Leão garante que Portugal recebe primeiros fundos da "bazuca" nos "próximos dias"

Em causa está um pré-financiamento de cerca de 2,2 mil milhões de euros, que correspondem a 13% do financiamento total de 16,6 mil milhões de euros até 2026.

Paulo Ribeiro Pinto
O ministro das Finanças, João Leão © EPA/ANTONIO PEDRO SANTOS

Portugal deverá receber "já nos próximos dias" os primeiros fundos do mecanismo europeu de recuperação e resiliência, num pré-financiamento de cerca de 2,2 mil milhões de euros.

" será um dos primeiros a receber os fundos e irá recebê-los nos próximos dias", garantiu o ministro das Finanças, João Leão na cerimónia de assinatura dos acordos de financiamento e de empréstimo entre Portugal e a Comissão Europeia, depois de ter lembrado que o País "foi o primeiro país a submeter o primeiro plano de resiliência e foi o primeiro a receber a luz verde da Comissão Europeia".

João Leão assinalou ainda que Portugal esteve no conjunto dos países que a receber a aprovação por parte do Ecofin, um "selo de qualidade", frisou o titular das Finanças.

Já antes, o ministro do Planeamento, Nelson de Souza, indicou que espera a primeira tranche em breve. "Contamos que nos próximos dias a Comissão possa transferir para Portugal os pré-financiamentos no valor global de mais de 2 mil milhões de euros, mais um fator que contribuirá para a sua aceleração em Portugal", apontou o governante.

Depois de assinados os acordos, fica fechado o processo burocrático para que País comece a receber os fundos comunitários financiados, pela primeira vez, por dívida comum. Em junho, quando esteve em Lisboa para anunciar a "luz verde" ao plano de recuperação e resiliência (PRR) de Portugal, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, indicou que as primeiras verbas poderiam chegar ainda no mês de julho.

Em causa está um envelope financeiro total de 16,6 mil milhões de euros para serem executados até ao final de 2026. As verbas vão chegar ao ritmo de duas tranches por ano ao longo dos próximos cinco anos.

No imediato, Portugal receberá um pré-financiamento correspondente a 13% do valor total, ou seja, cerca de 2,2 mil milhões de euros, sendo que o governo prevê ir buscar 3,3 mil milhões de euros até ao final deste ano.

O envelope financeiro disponibilizado pela Comissão Europeia divide-se entre verbas a fundo perdido (13,9 mil milhões de euros), que não têm de ser devolvidas e empréstimos (2,7 mil milhões de euros) com juros muito baixos.

Os desembolsos serão autorizados pela Comissão Europeia "com base no cumprimento satisfatório dos objetivos intermédios e metas definidas na Decisão de Execução do Conselho, refletindo os progressos realizados na execução dos investimentos e das reformas", refere Bruxelas. Portugal deverá fazer os pedidos de desembolso a um ritmo de de dois por ano até esgotar o envelope.

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