Litigância entre o Novo Banco e Fundo de Resolução vai arrastar-se por 2023

Mark Bourke, o gestor que vai substituir António Ramalho à frente da instituição financeira, recorda que o banco ainda pode pedir 485 milhões de euros ao abrigo do mecanismo de capitalização contingente.

Dinheiro Vivo/Lusa
 © PAULO SPRANGER/Global Imagens

O Novo Banco não espera que os diferendos com o Fundo de Resolução, por valores relativos ao mecanismo de capitalização contingente, estejam resolvidos este ano, disse esta terça-feira o administrador com o pelouro financeiro (CFO), Mark Bourke.

Numa 'conference call' com analistas, a propósito dos resultados do primeiro semestre do banco, divulgados na segunda-feira, o gestor, que irá substituir António Ramalho como presidente executivo, recordou que do montante global à disposição do banco ainda restam 485 milhões de euros e apontou as divergências de 2020 e 2021 com o Fundo.

No comunicado dos resultados, a instituição realçou que "o montante de compensação solicitado com referência a 2021, no montante de 209,2 milhões de euros (valor não considerado no cálculo de capital regulamentar com referência a 31 de dezembro de 2021), teve em conta as perdas incorridas nos ativos cobertos pelo mecanismo de capitalização contingente, bem como as condições mínimas de capital aplicáveis no final do mesmo ano ao abrigo do mecanismo de capitalização contingente".

Além disso, destacou, "no que respeita ao valor solicitado ao Fundo de Resolução, relativo ao exercício de 2020 subsistem duas diferenças que resultam de divergências, entre o Novo Banco e o Fundo de Resolução" relativamente "à provisão para operações descontinuadas em Espanha" e à "valorização de unidades de participação, que estão sujeitos a uma decisão arbitral", de 165 milhões de euros.

"Neste momento há um número de processos de arbitragem que não estarão concluídos até 2023", destacou hoje Mark Bourke, apesar de expectativas anteriores de que pudessem estar resolvidos no final deste ano.

"A nossa posição não mudou neste momento", referiu, indicando que o banco realiza todo o "planeamento" e operações de reforço de capital independentemente desta questão e assumindo que pode haver um desfecho negativo.

Questionado várias vezes sobre a capacidade do banco em cumprir os requisitos de fundos próprios e de passivos elegíveis (MREL) impostos pelo regulador, Mark Bourke realçou que está acima do requisito e garantiu que se vai manter.

O Novo Banco registou, no primeiro semestre deste ano, lucros de 266,7 milhões de euros, um aumento de 93,7% em relação a igual período do ano passado, adiantou a instituição, em comunicado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

Na nota, o banco indicou que este é um "sólido desempenho do negócio com incremento da rentabilidade apesar do atual contexto macroeconómico caracterizado por pressões inflacionistas e consequente volatilidade das taxas de juro".

Assim, "no primeiro semestre de 2022 o grupo Novo Banco apresenta um resultado de 266,7 milhões de euros, mais 129 milhões de euros face ao primeiro semestre de 2021, cuja evolução se justifica pela melhoria do produto bancário, que subiu 82,4 milhões de euros, e pelo menor nível de imparidades e provisões", que caíram 69,4 milhões de euros, o que representa uma quebra de 77,8%, referiu.

No mesmo período, destacou, "a margem financeira totalizou 268,0 milhões de euros", menos 7,3% face ao primeiro semestre de 2021, "refletindo a evolução estável da taxa média do crédito a clientes e o efeito das emissões de dívida sénior no quarto trimestre de 2021 e das taxas de juro negativas nas aplicações do mercado monetário".

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