Portugal é onde pensões mais perdem valor após a reforma

Com o atual mecanismo de atualização que depende da inflação e - raramente - do PIB, as pensões ficam a valer menos um quinto em dez anos.

Maria Caetano

As pensões de velhice portuguesas são aquelas que sofrem maior desvalorização face à evolução dos salários em toda a União Europeia. Ao fim de dez anos na aposentação, a perda é equivalente a quase um quinto dos rendimentos de trabalho, mostra o Relatório sobre Adequação de Pensões de 2021 da Comissão Europeia.

No documento, apresentado neste mês pelo Comité de Proteção Social da Comissão Europeia, são analisados os mecanismos de indexação usados na atualização das reformas. Mostram que, além das taxas baixas de substituição de rendimentos do trabalho, as pensões portuguesas são também as que menos acompanham a evolução de rendimentos entre quem permanece no ativo. Segundo os dados, um trabalhador de rendimentos médios que se reforme em 2059 com 40 anos de contribuições para a Segurança Social e na idade legal de aposentação, manterá 84,6% do último salário líquido. Mas, essa pensão já só valerá 65,6% do salário de quem se aposenta dez anos mais tarde.

Trata-se de uma diferença de 19 pontos percentuais (p.p.), valendo quase um quinto dos novos salários. Às pensões portuguesas, seguem-se as húngaras (14,4 p.p. de diferença), gregas (11,7 p.p), espanholas (11,4 p.p.) e italianas (11,1 p. p.), no grupo de países onde o custo da passagem do tempo corresponde a uma diferença de rendimentos equivalente a mais de 10% de um salário.

 © Infografia: Pedro Panarra

Noutros 18 países, também se verifica igual tendência de desajustamento do valor das pensões, mas menor. Há, por outro lado, apenas quatro países onde os mecanismos de atualização das reformas asseguram a manutenção de rendimentos ao nível de evolução salarial (Luxemburgo) ou ganhos relativos para quem se reformou mais cedo (Malta, Chipre e Suécia).

"Na maioria dos países, a indexação das pensões não compensa totalmente a subida nos ganhos do trabalho", reflete o relatório de Bruxelas, apesar de em todo o bloco haver mecanismos de atualização que de alguma forma refletem as alterações no custo de vida.

As pensões que mais acompanham as melhorias de rendimentos de trabalho são, justamente, aquelas que se atualizam tendo por base a subida de salários. No caso do Luxemburgo e Chipre, espelhando-a a 100% na fórmula que determina aumentos; no caso de Malta, em 70%. Já as maiores divergências são encontradas entre as pensões que se limitam a acompanhar a inflação, sendo os casos de Áustria, França, Hungria, Itália, Eslováquia e Finlândia, diz o documento.

PIB conta, mas pouco

Porém, não é esse o caso em Portugal. Por cá, a fórmula escolhida para que as pensões acompanhem o custo de vida inclui, além da inflação (sem gastos com habitação), também o crescimento económico. É, em conjunto com a Grécia, o único país que o faz, sendo que, em Atenas, as pensões estão congeladas desde 2010 e assim ficarão, pelo menos, até ao próximo ano. Por cá, também o ficaram na última crise (com exceção das pensões mínimas), mas voltaram às subidas em 2016.

Contudo, os anos de congelamento, de fracos crescimentos económicos e a ausência de inflação, ou inflação negativa, têm tornado quase inexistente a contribuição do PIB para os aumentos. As regras determinam que a expansão da economia só tem impacto positivo no valor da pensões quando há crescimentos médios do PIB acima de 2% nos dois anos anteriores. E, para as pensões acima de 658 euros, o crescimento abaixo de 2% - ou mesmo abaixo dos 3% nas pensões acima de 2633 euros - significa que só uma parte da subida de preços do ano anterior é refletida em atualizações.

Aliás, até aqui, houve atualizações regulares de pensões só em seis anos dos 13 que passaram desde que vigora a atual fórmula para determinar aumentos. E só por duas vezes o crescimento esteve acima de 2%, dando bónus às subidas. Aconteceu nas atualizações de 2018 e 2019.
Por outro lado, as atualizações mais generosas - ou mais em linha com o aumento de salários - têm sido dificultadas pela tendência de baixa inflação, e mesmo de inflação negativa, dos últimos anos.

Em compensação, as pensões mais baixas têm tido atualizações extraordinárias desde 2017. Foram, aliás, o único aumento em 2020, abrangendo 1,9 milhões de pensionistas, que viram o rendimento mensal aumentar dez euros. Estas são, no entanto, subidas extraordinárias, e têm vindo a resultar também de negociações parlamentares com vista à viabilização dos Orçamentos do Estado.
Para minorar a pobreza entre idosos e, por outro lado, garantir maior equilíbrio, o sistema de pensões nacional conta com o Complemento Solidário para Idosos e com um mecanismo de atualização que tende - pela indexação ao PIB - a favorecer pensões mais baixas e a penalizar as mais altas. Apesar disso, as pensões portuguesas mantêm-se das mais desiguais de toda a União Europeia.

Segundo os dados do Relatório de Adequação de Pensões de 2021, ainda relativos a 2019, os rendimentos entre os mais ricos daqueles que têm 65 anos ou mais são 5,21 vezes superiores aos rendimentos dos mais pobres da mesma faixa etária. É a segunda maior desigualdade a nível europeu, a seguir à Letónia, onde a diferença entre rendimentos de pensionistas é de 5,42 vezes.
Em Portugal, a taxa de pobreza entre pensionistas está em 17,3%, sendo de 18,9% entre as mulheres e de 15,1% entre os homens. Agrava-se a partir dos 75 anos, indo aos 20,2%. No caso das mulheres acima de 75 anos, a taxa atinge os 22,3%, sendo de 16,8% entre os homens da mesma faixa etária.

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