Teletrabalho recomendado no Estado e em todas as empresas

Ao Jornal de Negócios, Governo esclareceu que a partir de amanhã, o teletrabalho é recomendado tanto no Estado, como em todas as empresas, sem distinção quanto à dimensão.

Dinheiro Vivo
Teletrabalho é recomendado para todas as empresas e para o Estado a partir de 1 de dezembro de 2021. © Chris DELMAS/AFP

A partir de amanhã, 1 de dezembro, o teletrabalho é recomendado a todas as empresas e ao Estado, de acordo com o Jornal de Negócios desta terça-feira, 30 de novembro.

O primeiro-ministro anunciou na última quinta-feira um conjunto de medidas para que Portugal fazer face à covid-19 nas próximas semanas, período que abrange a quadra natalícia e o Ano Novo. Entre as medidas, foi anunciada a recomendação de teletrabalho. "Sempre que possível, o teletrabalho é recomendável de forma a evitar um excesso de contactos que permitam o agravar da pandemia", disse António Costa. Sendo que, na primeira semana de janeiro, o trabalho remoto é obrigatório.

A resolução do Conselho de Ministros, publicada no último sábado, reiterava: "fica desde já definido que entre os dias 2 e 9 de janeiro de 2022 será obrigatória, nos termos do Decreto-Lei n.º 79-A/2020, de 1 de outubro, na sua redação atual, a adoção do regime de teletrabalho - sempre que as funções em causa o permitam e o trabalhador disponha de condições para as exercer - em todos os concelhos do território nacional continental, ficando prevista a extensão da aplicação deste regime, com as necessárias adaptações, à administração direta e indireta do Estado e a recomendação da sua aplicação para as demais entidades públicas, sem prejuízo do disposto no Despacho n.º 8053-A/2021, de 13 de agosto. Para além da referida obrigatoriedade, a adoção do regime de teletrabalho é recomendável sempre que as funções em causa o permitam, em todo o território nacional continental".

A resolução do Conselho de Ministros parecia indicar que a medida de teletrabalho aplicava-se a empresas com 50 ou mais trabalhadores. Contudo, e segundo o Jornal de Negócios, que pediu esclarecimentos ao Executivo, o teletrabalho é recomendado no Estado e em todas as empresas, independentemente do número de funcionários que tenha a partir de 1 de dezembro.

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