transportes públicos

AMT. Maioria dos transportes públicos tem lacunas na informação prestada

Fotografia: Sara Matos / Global Imagens
Fotografia: Sara Matos / Global Imagens

Quase 90% dos operadores revela insuficiência e dispersão de informação, bem como a falta de uniformização e de divulgação adequada de conteúdos.

Quase 90% dos 59 operadores de transporte público de passageiros analisados pela Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) têm lacunas na divulgação dos conteúdos relativos aos serviços prestados e aos direitos dos passageiros.

Em comunicado divulgado hoje, a AMT informou sobre a “ação de diagnóstico, meramente preventiva” feita em janeiro a 59 operadores de diversos modos de transporte e a entidades gestoras de bilhética e tarifários com o objetivo de recolher informação sobre cláusulas contratuais gerais, direitos e obrigações de operadores e passageiros, assim como sobre sistema tarifário e bilhética.

“A avaliação da legalidade das referidas cláusulas será realizada numa segunda fase”, informou a AMT.

Finalizado no mês passado, o relatório concluiu que 88% dos operadores revela “alguma insuficiência e uma grande dispersão de informação, bem como a falta de uniformização e de divulgação adequada de conteúdos relativos aos serviços prestados e aos direitos e obrigações de utilizadores, o que, potencialmente, pode limitar o exercício dos direitos dos passageiros”.

A AMT notou ainda que a “falta de certeza sobre se a informação divulgada tem caráter vinculativo em todos os aspetos específicos da relação operador-passageiro também dificulta a avaliação integral da sua legalidade, bem como da qualidade dos serviços prestados”.

No comunicado, lê-se que 12% dos operadores, sobretudo os ferroviários, apresentam “conformidade formal elevada”, tendo e divulgando um contrato de transporte e cláusulas contratuais gerais.

Já 44% dos operadores apresentam uma “conformidade formal média”, apresentando, nomeadamente, informação abrangente e com detalhe nos seus portais ‘online’. A mesma percentagem apresentou uma “conformidade formal reduzida”.

Face aos resultados apurados, a AMT recomenda que os operadores de transporte “procedam, no prazo de quatro meses, à reanálise e compilação, num contrato de transporte, de todas as regras contratuais gerais que digam respeito à sua relação específica com os passageiros, para posterior avaliação da legalidade de todas as disposições”.

 

Comentários
Outras Notícias que lhe podem interessar
Outros conteúdos GMG
Hoje
Paschal Donohoe

Sucessor de Centeno: Irlandês Donohoe surpreende e bate espanhola Calviño

O Ministro das Finanças, João Leão. EPA/MANUEL DE ALMEIDA

Défice de 2020 vai ser revisto para 7%. Agrava previsão em 0,7 pontos

Comissário Europeu Valdis Dombrovskis. Foto: STEPHANIE LECOCQ / POOL / AFP)

Bruxelas acredita que apoio a empresas saudáveis estará disponível já este ano

AMT. Maioria dos transportes públicos tem lacunas na informação prestada