Telecomunicações

Anacom está a analisar serviço universal das listas telefónicas

Foto: DR
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A Anacom está a analisar a componente do serviço universal de comunicações referente às listas telefónicas, neste momento a ser assegurada pelo Meo/PT Portugal. Em novembro, depois de análise da componente de telefone fixo, o regulador recomendou ao Governo o fim do contrato com a NOS.

“O prazo do atual do contrato (com o Meo) termina no próximo ano, pelo que proximamente a Anacom fará uma recomendação ao governo, para que este decida o que fazer”, afirmou fonte oficial do organismo regulador ao Dinheiro Vivo.

O Governo lançou em fevereiro de 2015 um novo concurso para escolher o fornecedor para a distribuição de listas telefónicas depois do primeiro não ter recebido ofertas. O serviço acabou por ser atribuído ao Meo.

As listas telefónicas em papel são apenas disponibilizadas aos utilizadores que o solicitarem, não havendo a obrigatoriedade de entregar as listas porta a porta. “Em 2015 e 2016 o número de listas telefónicas impressas solicitadas foi de cerca de 6.800 e 6.750”, informa fonte oficial da Anacom.

Em novembro, o regulador recomendou ao Governo o fim do contrato com a NOS que ganhou em concurso em 2014 a prestação do serviço de telefone fixo do serviço universal de comunicações dada a “inexpressiva procura” e o facto do mercado assegurar essa oferta em termos concorrenciais. O regulador considera que o Estado deve prescindir de “designar um prestador do serviço universal nos moldes atuais”.

A NOS já criticou esta posição do regulador.

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