Impostos

Andorra salta da lista cinzenta de paraísos fiscais da União Europeia

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Entre outras atividades, as holdings que tinham participações em empresas estrangeiras só tributavam 2%.

O Ecofin, composto pelos ministros das Finanças da União Europeia, decidiram retirar Andorra da lista cinzenta de paraísos físicas. O país que atravessa os Pirenéus caracterizava-se por ter um “regime fiscal perigoso”, escreve o El País, esta quinta-feira. Entre outras atividades, as holdings que tinham participações em empresas estrangeiras só tributavam 2%. Após ter alterado o regime fiscal, Andorra sai, juntamente com San Marino, dessa lista.

A reunião do Ecofin, realizada esta semana, reviu a lista de paraísos fiscais elaborada no ano passado. Andorra não fazia parte da lista negra das jurisdições opacas, mas sim dos estados com regimes fiscais prejudiciais para os restantes. Juntamente com Andorra, estavam também assinalados mais 46 países como as ilhas Seychelles, a Suíça, o Panamá ou a Turquia.

Os responsáveis pelas pastas das Finanças na Europa decidiram retirar Andorra e San Marino da lista, depois de considerarem que os regimes foram emendados ou mesmo abolidos. Andorra tinha-se convertido numa ameaça para os países da UE, especialmente para Espanha e França, dadas tributações reduzidas.

A decisão do Ecofin posiciona, assim, o Principado de Andorra como uma jurisdição cooperante em matéria fiscal.

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