Trabalho

Ano de pico grevista deve terminar em bonança relativa

Fotografia: Sara Matos / Global Imagens
Fotografia: Sara Matos / Global Imagens

Paralisações voltaram em força em 2019, mas até dezembro vai ser tempo de sindicatos negociarem .

As reivindicações laborais não fazem pausa para debate eleitoral. Amanhã, os motoristas de matérias perigosas voltam à greve e até à véspera de legislativas – com manifestação da Fenprof agendada para 5 de outubro – pode ainda haver ações pontuais de luta. Já para lá das eleições e até 2020, o próximo Governo deverá poder contar com um cenário de conflitualidade moderada.

O calendário reivindicativo para 2020 impõe, à partida, uma espécie pausa negocial. Os salários são tema forte para a legislatura que arranca a negociar aumentos na Função Pública, de salário mínimo e, dependendo dos resultados eleitorais, um acordo de concertação social para definir referenciais de aumentos para o setor privado – é essa disposição declarada pelo líder socialista, António Costa, que comanda as sondagens.

Caso se reúnam os requisitos para um acordo de política de rendimentos em Concertação Social, CGTP e UGT vão à mesa à espera de acordo com os patrões para retirar os salários do setor privado de uma anemia prolongada.

Para a UGT, haverá um compasso de espera. “Até ao fim do ano não prevejo grande conflitualidade”, diz o secretário-geral adjunto, Sérgio Monte. Já a CGTP, diz que a sua ação “não está dependente da Concertação Social”, mas quer ver o acordo. E tudo depende da reposta à exigência de recuperar rendimentos – mais que acompanhar inflação – no Estado e nas empresas. “Se não tiverem resposta positiva, é inevitável que vai haver um aumento da conflitualidade”, avisa o secretário-geral Arménio Carlos.

A Função Pública traz ainda muitas outras frentes de batalha. Sérgio Monte aponta que, na saúde, “está latente no seio dos enfermeiros um descontentamento enorme” e que, entre professores, há apreensão quanto a uma revisão do estatuto docente.

Depois de um ano que voltou a picos de conflitualidade, o cenário pós-outubro traz ainda duas variáveis determinantes: as configurações do ciclo económico e do ciclo político.

“Se o PS ganhar de uma forma que não necessite de acordos com o PCP ou BE, é bem provável que a revindicação no campo sindical e laboral ganhe um tom mais agressivo”, admite Elísio Estanque, do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. Semelhantes efeitos terá “uma crise repentina”.

Mais de 640 pré-avisos até final de julho

O número de pré-avisos de greve até julho bateu recordes na legislatura. Os dados da Direção Geral de Emprego mostram 643 pré-avisos, mais 69% que em igual período do ano passado.

Desde novembro de 2015, o número vai em 2677. A conflitualidade laboral esteve ao rubro, mas ainda longe dos anos da troika. De 2012 até outubro de 2015, houve 4636 pré-avisos.

Mas, para Elísio Estanque, “maior ou menor conflitualidade não é sinónimo necessariamente de maior perturbação ou instabilidade geral”.

O especialista em sindicatos e relações laborais entende que as greves não são todas iguais e distingue as que ocorreram, sobretudo, no início da legislatura anterior e as da atual. “Enquanto no início do ciclo da crise a ação contestatária era por reação, por negação, nesta última fase muitas das iniciativas grevistas e reivindicativas da força de trabalho foram por reposição. A atitude era mais de uma expetativa positiva de reconquista.”

“Do ponto de vista da democracia, é melhor haver alguma conflitualidade controlada e regulada, para que os canais de negociação funcionem, do que aparentemente estar tudo calmo mas depois haver explosões”, defende.

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