António Costa. "Lay-off vai custar mil milhões de euros por mês" ao Estado

"Temos de aguentar as empresas até junho", disse o PM na TVI. Revelou que militares vão ajudar lares de idosos e que governo vai impor spreads à banca

O financiamento de parte dos salários para evitar que as empresas despeçam trabalhadores, o chamado mecanismo de lay-off simplificado, vai representar a parte de leão da despesa pública no combate à crise económica causada pelo coronavírus.

"Mil milhões de euros por mês é quanto custará o lay-off", revelou o primeiro-ministro (PM) numa entrevista à TVI, nesta noite de segunda-feira, 23.

O governo, através da ministra do Trabalho e da Segurança Social, Ana Mendes Godinho, já tinha estimado que o pacote integral de medidas de proteção social e apoio a empresas e postos de trabalho teria um custo de dois mil milhões de euros por mês. Portanto, metade é para pagar a redução forçada de atividade e salários no setor empresarial.

Ou seja, se a paragem da atividade durar apenas três meses, que é para já, aparentemente, o cenário central do governo, podemos estar a falar de mais 3 mil milhões de euros em despesa pública nova.

No regime de lay-off, o trabalhador tem uma quebra salarial de cerca de 33%, ficando pois a ganhar 66% do salário. A Segurança Social paga 70% da remuneração agora reduzida, os patrões os outros 30%, mas ficam impedidos de despedir as pessoas.

Na entrevista, Costa explicou que "esta situação pandémica deve prolongar-se até final de maio, de forma só em junho teremos mais informação", para saber se vai haver ou não uma segunda onda e pistas sobre como vai ser o inverno.

Portanto é "prematuro sabermos isto agora" pelo que temos de aguentar até junho. "Temos de aguentar até lá, temos de aguentar as empresas até junho", frisou.

Sobre quanto vai durar este estado de emergência (dura 15 dias e pode ser renovável), Costa dá a entender que terá mesmo de ser renovado pelo menos uma vez.

"Com a informação que temos dos epidemiologistas, o pico deve ser em meados de abril e o fim desta primeira onda em finais de maio".

"Nunca perderemos o controlo da situação tendo em conta a informação que for sendo dada pelos epidemiologistas" e "as medidas que estão a ser adotadas para 15 dias podem ter de ser para mais tempo", afirmou o chefe de governo.

Forças Armadas apoiam lares de idosos

Costa mostra-se bastante satisfeito com a adesão e o respeito dos cidadãos à moldura do estado de emergência, mas fez questão de lembrar que "ontem foram detidas 7 pessoas e hoje mais 9" que não cumpriram o que está estipulado.

Em todo o caso, continuou, no bairro onde mora, o primeiro-ministro nota que os cafés e restaurantes estão a cumprir, fecharam o atendimento no seu interior, mas "estão todos a trabalhar para vender para fora ou fazer entregas ao domicílio".

O PM revelou ainda que o governo está a trabalhar intensamente com o setor social por causa dos lares de idosos e que "as forças armadas vão dar apoio aos lares", sobretudo em questões de "higienização e formação".

Governo limita spreads da banca no pacote de 3000 milhões

António Costa revelou ainda que vai colocar um teto aos spreads que os bancos podem cobrar nos empréstimos do pacote de apoio dos 3000 milhões de euros para as empresas.

Na linha dos 200 milhões de euros correm informações de que certos bancos estariam a cobrar spreads de 3% ou mais, mas Costa deixou a garantia de que está a trabalhar com os bancos para que os spreads máximos (no referido pacote dos 3000 milhões de euros em crédito bonificado e garantido para os negócios) sejam "1% e 1,5% para empréstimos de 1 ano e mais de 3 anos, respetivamente".

Estes empréstimos são feitos com "uma garantia de Estado de 80% a 90% do valor total do capital, tendo um período de carência de 1 ano

e até 4 anos para se poder fazer o pagamento ".

O primeiro-ministro reforçou a ideia de que "não vale a pena passar às pessoas a ideia de que vamos passar todos este processo sem dor", mas acredita que as medidas possam "permitir a todos chegar a final de maio" numa situação mais favorável.

Costa espera que nessa altura haja "condições institucionais para termos um programa de relançamento da economia". Revelou que a discussão no Ecofin foi dura na questão da mutualização da dívida europeia e que Angela Merkel, chanceler da Alemanha, nem sequer é a pessoa que levanta mais dificuldades nisto.

O PM português pediu o tal programa de relançamento da Europa, "chamem-lhe Plano Marshall, chamem-lhe Plano von der Leyen"; "é preciso é um plano de reconstrução da economia", insistiu.

(atualizado 22h35)

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