Estado da Nação

António Costa cria Secretaria de Estado da Habitação

O primeiro-ministro, António Costa, Fotografia: MANUEL DE ALMEIDA/LUSA
O primeiro-ministro, António Costa, Fotografia: MANUEL DE ALMEIDA/LUSA

O primeiro-ministro entrega na quinta-feira em Belém a nova composção do governo, que inclui uma Secretaria de Estado da Habitação.

António Costa leva quinta-feira, dia 13 de julho, ao Presidente da República, a remodelação que pretende fazer no governo que, além da substituição dos secretários de Estado, irá incluir a criação de uma nova Secretaria de Estado dedicada à Habitação.

“No ajustamento governativo que amanhã apresentarei ao senhor Presidente da República está previsto a autonomização da habitação como Secretaria de Estado”, afirmou o primeiro-ministro sua intervenção inicial do debate sobre o Estado da Nação.

Nessa proposta deverá ainda indicar a remodelação do governo, na sequência da demissão de três secretários de Estado que no final da semana passada foram notificados pelo Ministério Público e foram constituídos arguidos no âmbito das viagens a jogos do Europeu de Futebol oferecidas pela Galp. Em causa estão as Secretarias de Estado dos Assuntos Fiscais, Internacionalização e Indústria.

O reforço da vertente da habitação, com a autonomização desta área numa Secretaria de Estado própria (à semelhança do que aconteceu em muitos Executivos anteriores) foi justificado pelo primeiro-ministro com a necessidade de apostar em políticas públicas dirigidas à classe média, particularmente às novas gerações.

Estas novas gerações, precisou, não podem ficar condenadas “ao endividamento ou ao abandono do centro das cidades, sendo necessário promover a oferta de habitação para arrendamento acessível”.

Esta nova Secretaria de Estado será criada dentro do Ministério do Ambiente, que atualmente já tutela as questões relacionadas com a habitação, tendo promovido a recente alteração à lei das rendas.

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