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Apenas 600 trabalhadores independentes recebem subsídio de desemprego

Miguel Cabrita, secretário de Estado do Emprego.
Fotografia: Paulo Spranger/Global Imagens
Miguel Cabrita, secretário de Estado do Emprego. Fotografia: Paulo Spranger/Global Imagens

Cerca de 600 trabalhadores independentes recebiam subsídio de cessação de atividade em dezembro de 2016

Cerca de 600 trabalhadores independentes recebiam subsídio de cessação de atividade em dezembro de 2016, de acordo com o Centro de Relações Laborais, o que o Governo admitiu ser “um número não expressivo”.

De acordo com um relatório sobre Emprego e Formação Profissional relativo ao segundo semestre de 2016 elaborado pelo Centro de Relações Laborais (CRL), em dezembro havia 602 indivíduos com subsídio por cessação de atividade, o equivalente ao subsídio de desemprego, mas para os trabalhadores independentes.

Questionado pela Lusa sobre estes dados, o secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita, disse que “não é expressivo tendo em conta o universo do trabalho independente em Portugal”, sublinhando tratar-se de uma “situação muito particular”.

Na apresentação do documento, o governante recordou “alguma dificuldade para o arrancar” da legislação “relativamente nova” que criou o subsídio de desemprego por cessação de atividade.

Recusando fazer um “julgamento definitivo”, até porque este é um dos assuntos a debater no segundo semestre com os parceiros sociais, Miguel Cabrita assumiu que “naturalmente que não é um número muito significativo e importará saber as razões”.

Para justificar o valor, o governante elencou razões como a “falta de tradição desta medida”, “as condições na sua base e eventualmente não ser uma medida muito divulgada”.

Outras possíveis razões serão discutidas em sede de concertação social, informou Miguel Cabrita, sublinhando a necessidade de “particulares cautelas” nas leis nesta área, por ser tratar de uma “relação laboral muito particular” e pela dificuldade de aferir a dimensão involuntária do desemprego.

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