Apoio a viagens entre continente e ilhas custa 200 milhões em quatro anos

Governo está a analisar eventuais fraudes. Para este ano, o subsídio de mobilidade deverá custar 70 milhões de euros.

Os gastos com o apoio a viagens entre continente e ilhas tem escalado nos últimos anos. Com viagens mais caras, maior procura, mas também suspeitas de fraude, a fatura paga pelo Estado já toca nos 200 milhões de euros nos últimos anos.

A maior subida verificou-se entre 2015 e 2016 quando, segundo os cálculos do Dinheiro Vivo, o valor pago por viagens entre as ilhas e o continente subiu 170% para 46 milhões de euros. Mas a escalada tem sido consecutiva. Se em 2015 o Estado tinha pago 17 milhões de euros, no ano passado a fatura ficou já em 75 milhões de euros.

Para este ano, o Orçamento do Estado estima uma revisão em baixa do valor gasto para 70 milhões de euros com este subsídio. Mas Pedro Nuno Santos, ministro da tutela, alerta que o avanço dos preços entre 2015 e 2018 não se justifica apenas pelo aumento do tráfego de passageiros, uma vez que este só avançou 12,5%, disse esta semana, no Parlamento.

Perante os deputados, o ministro denunciou a existência de fraudes e esquemas que envolvem as agências de viagens e até as companhias aéreas. E destacou que o Estado poderá estar a ser lesado por viagens que, inclusivamente, podem nunca ter chegado a ser realizadas. “O preço que estamos a financiar aumentou muito mais – quatro vezes mais – do que o aumento do tráfego justificaria”.

O governante detalhou que está sob investigação a eventual prática de “preços inflacionados praticados pelas agências, faturas falsas que chegam aos CTT e viagens de encaminhamento que nunca se chegam a realizar e acabam por lesar o Estado”.

O subsídio social de mobilidade existe para aproximar os portugueses que vivem nas ilhas. Através do regime, criado ainda pelo governo anterior, o Estado comparticipa as viagens aéreas entre as regiões autónomas e o continente e entre a região autónoma da Madeira e Açores pagando o valor remanescente entre um teto definido e o preço do mercado. Na atualização feita em 2015, ficou definido que valor total de ida e volta não poderia ultrapassar os 400 euros.

Mas as regiões autónomas não estão satisfeitas e pedem uma revisão do modelo. O Governo da Madeira disse mesmo esta semana que as declarações do ministro eram “surpreendentes”, assumindo que “a região autónoma e o governo regional já andam há mais de três anos a pedir para se fazer a revisão deste sistema”, que Pedro Nuno Santos admitiu ser “perverso”.

Evolução do subsídio social de mobilidade

2015 – 17 M

2016 – 46 M

2017 – 59,8 M

2018 – 75 M

2019 – 70 M *previsão

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