Apoio de 990 milhões à TAP pode ser curto e Novo Banco pode exigir mais 597 milhões de euros

OE2022 tem reservados 990 milhões de euros em novas ajudas à TAP. Novo Banco não esta contemplado, mas contrato prevê que possa pedir quase 600 milhões de euros adicionais, avisa o CFP

A pressão sobre a despesa pública pode disparar em 2022 se a crise pandémica sofrer algum agravamento (levando ao levantamento de novas restrições às viagens, por exemplo) e se o Novo Banco acusar dificuldades, exigindo mais apoios financiados pelos contribuintes, avisa o Conselho das Finanças Públicas (CFP).

"A previsão orçamental para 2022 está sujeita aos riscos decorrentes da incerteza sobre a evolução da situação pandémica", começa por dizer o CFP, na sua avaliação à proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), divulga esta segunda-feira, quando faltam dos dias para a votação na generalidade do novo OE.

Mas, independentemente do que acontecer no Parlamento, o CFP avisa já que "um eventual agravamento na sequência do surgimento de novas variantes do SARS-COV-2 [o vírus que provoca a covid-19] poderá tornar necessária a manutenção das medidas de apoio ou mesmo a adoção de novas medidas, ainda que no próximo ano esteja prevista uma dotação orçamental de 400 milhões de euros para fazer face a despesas imprevistas da pandemia".

Alguns dos riscos mais salientes são: "a imposição de novas restrições à circulação poderá fazer com que o apoio financeiro à TAP previsto para 2022 se revele insuficiente". A TAP receberá 998 milhões de euros em apoios de capital do Estado este ano e outros 990 milhões em 2020. Mas se a situação de crise pandémica resvalar, pode ter de ser mais.

Além disso, "identificam-se também riscos descendentes associados ao Novo Banco, tendo em conta que a proposta de OE2022 não considera qualquer transferência ao abrigo do Acordo de Capitalização Contingente e que aquela instituição financeira poderá ainda solicitar um montante até 597 milhões de euros", considera a entidade presidida por Nazaré Costa Cabral.

Em cima disto ainda "se assinalam os riscos associados à eventual ativação das garantias do Estado concedidas no âmbito de algumas das medidas de resposta à crise pandémica (linhas de crédito) e às moratórias de crédito concedidas pelos Bancos aos agentes económicos", diz a nova análise do CFP.

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