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Apoio do FMI impulsiona reformas em Moçambique

Moçambique está a encetar um conjunto de reformas. Fotografia: D.R.
Moçambique está a encetar um conjunto de reformas. Fotografia: D.R.

O ministro das Finanças de Moçambique diz que há um desconhecimento total sobre o que se passa no país

O ministro das Finanças de Moçambique disse que Moçambique está, no seguimento do escândalo das dívidas escondidas, a fazer reformas que, “em condições normais, só podiam ser feitas no contexto de um programa do FMI”.

Em entrevista à Lusa no âmbito dos Encontros da Primavera, que decorrem até hoje em Washington, Adriano Maleiane considerou que “há um desconhecimento total do que se está a passar em Moçambique” e garantiu que o país “está a fazer coisas que, em condições normais, só podiam ser feitas no contexto de um programa com o Fundo Monetário Internacional (FMI)”.

Como exemplo dessas reformas, Maleiane apontou “a revisão dos preços e dos subsídios”, considerando que são, “de certa forma, uma maneira de trazer a sociedade para a realidade, para perceber que não é possível viver na base dos subsídios”.

Questionado sobre o impacto da divulgação de empréstimos contraídos por duas empresas públicas sem reflexo nas contas públicas e sem informação aos parceiros e doadores internacionais, Maleiane reconheceu que “a imagem de Moçambique ficou manchada, sobretudo pela forma como está a ser passada, por quem não conhece Moçambique, a sensação de que tudo parou por causa da dívida”.

Em 2016, lembrou, “o que aconteceu na nossa economia foi que os preços das matérias-primas tiveram um impacto negativo na taxa de câmbio e, como Moçambique é altamente dependente de fatores externos, isso criou uma depreciação da moeda e tivemos todo o problema da inflação, que rebentou”.

Depois, continuou, “a 29 de março veio o artigo do Wall Street Journal, com a questão da dívida, que veio criar mais problemas na imagem do país”.

Questionado sobre a relação com o FMI desde então, Maleiane respondeu que está normalizada e que todas as dúvidas estão esclarecidas.

“A 28 de novembro de 2016 a questão da dívida ficou esclarecida com o FMI. Houve uma informação errada, classificada como misreporting, que aconteceu, e então foi necessário trabalhar com os técnicos para trazer essa informação e ser validade e foi levada ao conselho de administração do FMI, para dizer que os dados que temos hoje são acertados, estão validados, não há discrepâncias, e a administração do Fundo concordou e decidiu que não haveria penalizações e que cabia ao país resolver o assunto”.

Perguntado sobre quem, efetivamente, assinou as garantias estatais, Maleiane respondeu que “toda a gente sabe que quem assinou é a pessoa que tinha nesse tempo competências e representava o Governo, uma vez que as garantias são soberanas, e só pode ter sido quem tem competência para fazer isso, mas isso não é o que está em jogo”.

A Lusa questionou Maleiane sobre se estava a referir-se ao ministro da Defesa de então e atual Presidente da República, Filipe Nyusi, mas o ministro das Finanças disse que não e que cabe à Procuradoria-Geral da República dar as explicações.

Sobre a ideia de que haverá impunidade porque quem assinou está ligado à elite dirigente do partido no poder, Maleiane rejeitou a ideia, dizendo: “Isso é só perceção, o melhor momento e lugar para esclarecer, até porque é muito bom para acabar com a especulação, é a PGR, que é a única que conhece os termos de referência da auditoria da Kroll e pode esclarecer os detalhes”.

A PGR, concluiu, “tem toda a informação do resultado da auditoria e vai fazer uso dos termos da legislação e das competências que tem para esclarecer tudo isso”.

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