OE2019

Apoio extra a desempregados de longa duração mantém-se

Foto: DR
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A medida foi introduzida, pela primeira vez, no Orçamento do Estado de 2016 e repetida em 2017 e 2018. Deverá manter-se em 2019.

A medida de apoio foi introduzida, pela primeira vez, em 2016 e manteve-se até este ano, sempre através do Orçamento do Estado (OE). O PCP queria que o apoio se tornasse permanente sem depender de aprovação a cada ano do OE. Para já, o Dinheiro Vivo sabe que a medida vai estender-se por mais um ano outra vez por via do orçamento.

Para aceder ao apoio extraordinário, os desempregados devem ter esgotado o período do subsídio social de desemprego inicial ou subsequente, tem de ter passado meio ano após a data do último subsídio social de desemprego e os potenciais beneficiários têm de estar inscritos no centro de emprego. Além disso, o valor do património mobiliário (contas bancárias, ações, fundos de investimento, etc.) do requerente e do agregado familiar não pode ultrapassar os 102.936 euros. Os rendimentos mensais por pessoa do agregado não podem ser superiores a 343,12 euros.

Casais desempregados com majoração de 10%

A majoração de 10% no montante do subsídio de desemprego para famílias em que os dois membros do casal estejam desempregados e tenham filhos ou equiparados a cargo surge de novo. A majoração é dada a cada um dos beneficiários.

A medida que aumenta o valor do subsídio de desemprego estende-se também às famílias monoparentais. Quem quiser beneficiar da majoração tem de o requerer e fazer prova das condições de atribuição.

No caso em que um dos elementos do casal deixe de receber o subsídio de desemprego, a majoração mantém-se em relação ao outro beneficiário.

 

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