ajudas de estado

Apoios à TAP formalizados “em breve” depois de consultas com Bruxelas

O primeiro-ministro, António Costa. Fotografia: António Cotrim/Lusa
O primeiro-ministro, António Costa. Fotografia: António Cotrim/Lusa

O primeiro-ministro garante que as ajudas à companhia aérea estão a ser preparadas com a Comissão Europeia e estão para "breve".

O primeiro-ministro garantiu esta quarta-feira que está para “breve” a formalização dos apoios à TAP no âmbito dos auxílios do Estado.

“O Governo tem trabalhado com o conselho de administração tendo em vista assegurar a viabilidade da empresa e está neste momento em consultas prévias com a Direção-Geral da Concorrência da União Europeia para a formalização em breve das medidas de auxílio de Estado que nos parecem adequadas”, afirmou António Costa no debate quinzenal.

“O Estado readquiriu, em finais de 2015, parte das participações da TAP para poder ter uma intervenção sobre a estratégia da TAP”, começou por dizer o primeiro-ministro na resposta ao deputado dos “Verdes”, José Luís Ferreira.

“Creio que é um equilíbrio de poderes razoável face à repartição de encargos que tem entre o Estado e os privados”, afirmou António Costa, acrescentando que “havendo uma alteração desses encargos terá de haver uma reavaliação da distribuição de poderes”, concluiu.

“No quadro da crise do setor da aeronáutica civil foi aprovado no quadro europeu um conjunto de medidas que permitem a existência de mecanismos diversos de auxílios de Estado”, afirmou o primeiro-ministro, revelando que a formalização dos apoios estará para “breve”.

A TAP, tal como a maioria das companhias aéreas na Europa, foi fortemente afetada pela pandemia do novo coronavírus. Os receios da população em viajar e, posteriormente, a aplicação de restrições de movimentos em quase todo o continente levaram a cancelamentos atrás de cancelamentos até que a transportadora aérea, em abril e parte de maio, realizou apenas cerca de uma dezena de voos por semana, nomeadamente para as regiões autónomas. Perante este cenário, cerca de 90% dos cerca de dez mil funcionários da empresa foram colocados em lay-off.

Notícia atualizada às 16h33

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