OE2019

Aprovada a gratuitidade dos livros escolares até ao 12º ano

livros escolares

AR aprovou a gratuitidade dos manuais escolares até ao 12º ano e redução de alunos por turma mas travou alargamento do seguro escolar a bicicletas.

Os votos favoráveis dos partidos da ‘geringonça’ deram esta terça-feira ‘luz verde’ à norma orçamental que alarga até ao 12º ano a gratuitidade dos manuais escolares dos alunos que frequentam escolas do ensino público.

Esta medida prossegue a política adotada em orçamentos anteriores, em que primeiro se estendeu esta gratuidade aos alunos do ensino básico e posteriormente ai 9º ano de escolaridade.

Pelo caminho ficaram as propostas do CDS/PP que propunham que a gratuitidade dos manuais fosse alargada a todos os alunos até ao 12º anos, independentemente de frequentarem o ensino público ou privado.

Os votos do PS, BE e PCP chumbaram também a medida dos social-democratas que fazia depender esta gratuitidade de prova de condição de recursos – com o objetivo de apenas os alunos de famílias de menores rendimentos serem abrangidos pela medida.

Recorde-se que este plano de manuais escolares gratuito (que não inclui os livros de fichas) implica a reutilização dos livros nos anos seguintes.

O Parlamento aprovou ainda as propostas de Os Verdes, PCP e Bloco de Esquerda que preveem uma redução do número de alunos por turma, com o PS a viabilizar a redução nas turmas dos 10º ano e a recusar que a medida abrangesse já no próximo ano letivo o 11º e 12º anos.

Chumbadas foram também as propostas do CDS/PP que previa que o seguro escolar passasse a incluir as deslocações com velocípedes sem mortos e a dos Verdes relativa a bicicletas.

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