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Aprovado plano de investimentos pós-Juncker: mais 698 mil milhões de euros

Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia. Fotografia: REUTERS/Francois Lenoir
Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia. Fotografia: REUTERS/Francois Lenoir

Um dos relatores é o deputado português José Manuel Fernandes (PSD, Partido Popular Europeu). Proposta aprovada por 517 votos a favor, 90 contra.

O programa europeu de investimentos em infraestruturas e inovação que “dará continuidade” ao atual plano Juncker (que vai até 2020) foi aprovado esta quarta-feira no Parlamento Europeu (PE), em Estrasburgo.

O novo plano terá um poder de fogo (subsídios e empréstimos a juros muito baixos) de 698 mil milhões de euros e está programado para o período de 2021 a 2027.

O Plano Juncker, que está em vigor, tem como meta chegar aos 500 mil milhões de euros em investimentos (públicos e privados) até final de 2020.

Um dos autores da proposta agora aprovada é o deputado português José Manuel Fernandes (PSD, Partido Popular Europeu). O texto ganhou em plenário com 517 votos a favor, 90 contra e 25 abstenções.

No entanto, este eurodeputado explicou ao Dinheiro Vivo que a proposta da qual é coautor ainda terá de ser negociada com os vários governos nacionais ao nível do conselho da União Europeia para depois se chegar a um texto legal definitivo.

Fonte oficial do PE, diz que este novo fundo chamado InvestEU está feito para “mobilizar mais de 698 mil milhões de euros de investimentos públicos e privados na União Europeia (UE) entre 2021 e 2027”.

O valor do envelope global aprovado hoje em plenário, em Estrasburgo, fica assim “acima dos 650 mil milhões indicados na proposta da Comissão Europeia”. São mais 7% acima do que propôs Bruxelas.

Para chegar àquele valor final, “os eurodeputados reforçam a garantia a disponibilizar pelo orçamento da UE de 38 mil milhões de euros para 40,8 mil milhões de euros”.

Parecido ao plano Juncker, mas um pouco maior

Tal como o plano Juncker, o novo fundo apoiará vertentes estratégicas como infraestruturas sustentáveis; investigação, inovação e digitalização; pequenas e médias empresas. Haverá um quarto e novo pilar que é “investimento social e competências”, destacou Fernandes em declarações ao DV.

O eurodeputado explicou ainda que o reforço que foi conseguido no valor global do InvestEU acontece “porque se foi buscar instrumentos financeiros que até aqui estavam dispersos, designadamente os mais de 40 mil milhões de euros em garantias” que permitirão conceder empréstimos e fundos de qualidade AAA, isto é, sem risco, logo, a taxas de juro muito baixas.

“O InvestEU reunirá a multiplicidade de programas financeiros atualmente disponíveis na UE, reproduzindo o modelo adotado para o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos, também conhecido por Plano Juncker”, explica o Parlamento.

Jose Manuel Fernandes destaca ao DV outra “novidade”. “Este programa vai ter um advisory hub, uma plataforma para aconselhamento ao investimento, que será reforçada de modo a que as regiões e cidades mais isoladas da UE possam ter acesso, daí a preocupação com os projetos mais pequenos”, disse o membro do Parlamento.

“O PE inclui entre os objetivos do programa o aumento da taxa de emprego na UE, a proteção do clima e a coesão económica, territorial e social” e “as ações empreendidas ao abrigo do programa InvestEU destinadas à concretização de objetivos climáticos deverão representar, pelo menos, 40% da dotação financeira global do programa”, diz o Parlamento Europeu.

(atualizado 18h25)

* Em Estrasburgo, a convite do Parlamento Europeu

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