bolseiros

Aprovados 22% de requerimentos de precários no emprego científico

( Paulo Spranger / Global Imagens) .
( Paulo Spranger / Global Imagens) .

Até ao dia 24 de julho foram aprovadas para regularização 1294 situações precárias em instituições de ciência e de ensino superior.

Desde o dia 1 de janeiro até à passada terça-feira, dia 24 de julho, foram apresentados 5866 requerimentos para a regularização de vínculos precários em instituições de ciência e ensino superior. Destes apenas 1294 foram aprovados o que corresponde a 22% do total. Estes processos inserem-se no âmbito do Programa de Regularização dos Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP).

De acordo com os dados divulgados pelo Observatório de Emprego Científico, criado no início deste mês pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), o universo inclui as carreiras gerais, os docentes, os investigadores e outro tipo de colaboradores com vínculos contratuais precários.

No caso das carreiras gerais que inclui assistentes operacionais, assistentes técnicos ou técnicos superiores – que constitui a maior fatia – foram apresentados 2297 requerimentos, tendo sido aprovados quase 50%. No lado oposto estão os investigadores em que apenas 4% dos 1630 requerimentos apresentados foram aprovados para regularização. Já no caso dos docentes em situação precária, foram apenas aprovados 86 pedidos dos mais de 1558 requerimentos apresentados, correspondendo a 5,5%.

Laboratórios do Estado falham abertura de concursos

Desde o início do ano que já foram contratados 626 investigadores e docentes doutorados e que estão atualmente em execução mecanismos que permitirão contratar, pelo menos, mais 4618 doutorados.

De acordo com os dados do Observatório, até ao dia 24 de julho, foram sinalizados 2026 bolseiros doutorados abrangidos pela norma transitória do decreto-lei 57/2016, que permite a transformação de bolsas em contratos de trabalho. Para estes bolseiros existem 766 concursos já abertos por instituições científicas e académicas, correspondendo a cerca de 38% do total de concursos a abrir pelas instituições.

Entre os bolseiros sinalizados, 27 pertencem a laboratórios do Estado que ainda não abriram o respetivo concurso para contratação.

Dos mais de 700 concursos abertos, 394 pertencem a instituições de ensino superior públicas, sendo de registar que o Instituto Politécnico de Bragança, o ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, a Universidade Nova e a UTAD apresentam uma taxa de execução superior a 50%. Já a Universidade da Beira Interior, a Universidade de Évora, a Universidade do Algarve, a Universidade do Minho, a Universidade do Porto, a Universidade de Lisboa e a Universidade de Aveiro têm uma taxa entre 5% e 50%. Já seis instituições de ensino superior apresentam uma taxa igual ou inferior a 5%: Instituto Politécnico de Leiria, Instituto Politécnico do Porto, Universidade da Madeira, Universidade de Coimbra e Universidade dos Açores.

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