Relatório CCDR_N

Área Metropolitana do Porto foi única no Norte com independência financeira

Foto: Igor Martins/Global Imagens
Foto: Igor Martins/Global Imagens

Todos os municípios da região do Norte arrecadaram receitas correntes suficientes para pagar as despesas.

Os municípios da Área Metropolitana do Porto (AMP) foram os únicos do Norte a apresentar “independência financeira” em 2018, com receitas próprias a ultrapassar os 50%, aponta um relatório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N).

“Na região do Norte, apenas a AMP revela independência financeira, uma vez que as receitas próprias ultrapassam 50% das receitas totais”, diz o relatório “Caracterização Financeira dos Municípios da Região do Norte Dados Prestação de Contas 2018” da CCDR-N.

“A independência financeira é maior nos grandes municípios, considerando a sua maior capacidade para arrecadar receitas, nomeadamente as provenientes dos impostos municipais” como o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) e Imposto Único de Circulação (IUC), adianta.

De acordo com o documento, “no extremo oposto”, em termos de “independência financeira”, estão “os municípios das sub-regiões do Douro e de Terras de Trás-os-Montes, com um rácio de 25 e 29%, respetivamente”.

O relatório refere ainda que, em 2018, “todos os municípios da região do Norte arrecadaram receitas correntes suficientes para pagar as despesas da mesma natureza, gerando assim uma poupança corrente positiva e assegurando equilíbrio orçamental”.

Funcionamento pesa 57%
A CCDR-N constatou que “parte significativa das receitas geradas (38,6%) pelas autarquias nortenhas, cerca de 1.125 milhões de euros provém de transferências financeiras obtidas de terceiros”. O destaque vai “para as transferências do Orçamento do Estado”, seja através do Fundo Equilíbrio Financeiro, do Fundo Social Municipal ou da Participação variável no IRS.

Os dados recolhidos revelam que “a segunda tipologia da receita mais significativa atinge os 806 milhões de euros (28%) e resulta do montante proveniente de impostos diretos”, como o IMI, IUC, IMT e Derrama.

Quanto à aplicação dos recursos financeiros, em 2018 as despesas de funcionamento corresponderam, em termos médios, a 57% do orçamento dos municípios da região. De acordo com a CCDR-N, o peso médio das despesas de investimento não ultrapassou os 19% do total dos gastos municipais.

“A maior parcela dos recursos financeiros dos municípios, o equivalente a cerca de 715 milhões de euros, destinou-se a despesas com encargos com pessoal (28%), seguida da aquisição de bens e serviços correntes (26,6%) e com a aquisição de bens de capital (18,9%)”, descreve o relatório.

Já as transferências financeiras concedidas e subsídios, as despesas com serviço da dívida e outras despesas representaram, no seu conjunto, 26,4% do total dos pagamentos realizados pelos municípios. As despesas ascenderam a cerca de 2.552 milhões de euros e as despesas correntes assumiram “maior expressão, representando, em média, 64% dos gastos realizados pelos municípios em 2018”.

“Em termos de natureza económica, a receita arrecadada em 2018 pelos municípios da região rondou os 2.913 milhões de euros, correspondendo as ‘receitas correntes’ a 75% deste valor”, mostra o documento.

O ativo líquido dos municípios da região do Norte, em 2018 ascendeu a cerca de 13 biliões de euros, representando o imobilizado cerca de 97% daquele valor. O passivo dos municípios da região do Norte rondava, em 31 de dezembro de 2018, os 4.267 milhões de euros.

O relatório descreve que a região do Norte “é essencialmente constituída por municípios de pequena dimensão, sendo que, dos 86 municípios que a integram, metade (43) regista uma população inferior ou igual a 20 mil habitantes e apenas 10 possuem uma população superior a 100 mil habitantes (municípios de grande dimensão).

A AMP concentra o maior número de municípios de grande dimensão (seis), seguindo-se o Cávado e o Ave, respetivamente, com dois municípios cada.

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