Fiscalização

ASAE abre seis processos e suspende duas empresas de animação turística

Cruzeiros no rio Douro. Fotografia:  Artur Machado / Global Imagens
Cruzeiros no rio Douro. Fotografia: Artur Machado / Global Imagens

A operação de fiscalização foi direcionada a empresas de animação turística e a operadores marítimo-portuários

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) instaurou seis processos de contraordenação e suspendeu a atividade de duas empresas de animação turística entre os 138 operadores inspecionados em julho.

“Destacam-se como principais infrações a falta de seguros obrigatórios, o exercício de atividades de animação turística sem registo, a falta de mera comunicação prévia, entre outras. Foi determinada ainda a suspensão da atividade de duas empresas de animação turística por falta dos seguros obrigatórios, designadamente, de responsabilidade civil, de acidentes pessoais e de assistência a pessoas”, lê-se no comunicado emitido pela ASAE.

A operação de fiscalização decorreu de norte a sul do país no último mês, “direcionada a empresas de animação turística e a operadores marítimo-turísticos, com particular enfoque naqueles que se encontram a funcionar em praias oceânicas e fluviais”, tendo em vista a “segurança dos consumidores” e o “cumprimento de práticas comerciais leais”.

A ASAE, enquanto órgão de polícia criminal e autoridade de fiscalização de mercado, executa diariamente operações para verificação do cumprimento da regulamentação vigente, sendo que, “no contexto atual, a incidência de fiscalização manter-se-á necessariamente intensificada nas matérias relacionadas com a situação inerente à pandemia de covid-19 e nas zonas mais frequentadas na época veranil”, termina a nota.

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