ADSE

Associação de beneficiários não quer renovação do mandato da direção da ADSE

A presidente do Conselho Diretivo da ADSE, Sofia Portela. MÁRIO CRUZ/LUSA
A presidente do Conselho Diretivo da ADSE, Sofia Portela. MÁRIO CRUZ/LUSA

Mandato da atual direção, liderada por Sofia Portela, termina em março.

A Associação 30 de julho, que representa beneficiários da ADSE, defendeu esta terça-feira num encontro com a ministra da Administração Pública a não renovação do mandato do atual Conselho Diretivo do subsistema de saúde, que termina em março.

Entre as várias preocupações que os representantes desta associação deixaram hoje no encontro com a ministra Alexandra Leitão está o facto de, segundo afirmou à agência Lusa Carlos Mamede, presidente da Direção, considerarem que o atual Conselho Diretivo da ADSE, liderado por Sofia Portela, não dá resposta nem encontra solução para os problemas que o subsistema de saúde dos funcionários e reformados da Administração Pública enfrenta.

Na lista de problemas, Carlos Mamede apontou os atrasos nos reembolsos aos beneficiários que recorrem ao regime livre, o facto de não ter ainda avançado o projeto de alargamento da ADSE aos trabalhadores da Administração Pública com contrato individual de trabalho ou aos funcionários públicos que falharam o prazo de inscrição, ou ainda o atraso na publicação de novas tabelas de preços com a rede de convencionados.

“Manifestamos o entendimento de que o atual Conselho Diretivo se tem revelado incapaz para gerir os problemas que existem e defendemos a não renovação do seu mandato”, precisou à Lusa o dirigente da Associação 30 de Julho.

Num comunicado emitido no final desta reunião com a ministra da Modernização do Estado e da Administração Publica, a associação defende também que os novos membros a nomear pelo Governo “devem possuir conhecimentos e experiência de gestão adequados à área de negócio e aos cargos a exercer, capacidade negocial e espírito de trabalho em equipa” e que a ADSE deve ter “um novo e diferente modelo de governação, assente num exercício de verdadeira inovação legislativa que assegure uma mais efetiva participação dos beneficiários/pagadores”.

Os elementos do Conselho Diretivo do Instituto de Proteção e Assistência na Doença (ADSE), são designados por resolução do Conselho de Ministros para um mandato de três anos, renovável duas vezes por igual período.

De acordo com a resolução publicada em Diário da República em 18 de julho de 2018, na sequência da renúncia do presidente, foi necessário proceder à designação de novo titular, para “completar o mandato em curso do atual conselho diretivo, que termina em 16 de março de 2020”.

A escolha recaiu sobre Sofia Portela que desde março de 2017 era vogal do conselho diretivo.

O encontro, adiantou Carlos Mamede, serviu ainda para a associação abordar a questão os beneficiários isentos do pagamento da contribuição de 3,5% por terem pensões de reforma de valor inferior ao salário mínimo nacional e cujo universo tem vindo a aumentar nos últimos anos devido à atualização da remuneração mínima mensal.

Neste contexto defendem que o Estado deve compensar a ADSE com uma verba equivalente às contribuições dos que estão isentos, devendo essa compensação ter em conta a data em que a ADSE passou a ser exclusivamente financiada pelos beneficiários.

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