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ANTRAM considera novo imposto francês um “ultraje”

EPA/CAROLINE BLUMBERG
EPA/CAROLINE BLUMBERG

Associação dos Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias critica novo imposto sobre a circulação de veículos pesados anunciado em França.

A Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM) classifica o novo imposto sobre a circulação de veículos pesados, proposto pelo Governo francês, como um “ultraje ao transporte internacional”.

Na quinta-feira, o Governo francês informou que está a elaborar a criação de um imposto à circulação de camiões, incluindo estrangeiros, para procurar financiamento que contribua para a manutenção das infraestruturas rodoviárias.

Esta quinta-feira, a ANTRAM defende, em comunicado, que “esta medida é inaceitável, configurando-se como mais um obstáculo ao princípio da liberdade de circulação no seio da União Europeia”.

A associação precisa que o novo imposto, que “procura assumir-se como uma alternativa à ecotaxa francesa, cuja aplicação foi […] abandonada pelo Governo francês, representa um entrave adicional ao desenvolvimento do transporte internacional, estando em sintonia com a recente politica protecionista francesa relativamente ao seu mercado”.

A ANTRAM adianta que “já contactou as suas congéneres francesas, de forma a obter mais informações sobre este imposto e sobre a posição que estão, atualmente, a equacionar tomar, para que possa intervir em consonância”, e aguarda respostas.

Em entrevista à publicação Les Echos, a ministra francesa dos Transportes, Elisabeth Borne, informou na quinta-feira que aquele executivo espera arrecadar 550 milhões de euros por ano com a nova medida.

O objetivo é ser uma alternativa à “ecotaxa” que foi concebida para os camiões que utilizavam as estradas sem custos para os automobilistas e que acabou por ser abandonada em 2013 após protestos, sobretudo na região da Bretanha, acrescentou.

A ministra dos Transportes, Elisabeth Borne, entrevistada pelo jornal económico reafirmou que a circulação de camiões que transitam em território francês deve contribuir para o financiamento de infraestruturas.

O projeto de lei, que deve ser submetido ao Parlamento na primavera, prevê a aplicação de um imposto em vez do pagamento de portagens “em certas vias interurbanas”, por ser uma “solução mais simples”.

Elisabeth Borne adiantou que a mesma lei prevê a introdução de um dispositivo que vai facilitar a aplicação de portagens urbanas.

“Atualmente, a legislação já permite essa possibilidade às autarquias, mas só com caráter experimental e durante três anos — um período demasiado curto tendo em conta os investimentos que são necessários fazer”, acrescentou a ministra.

Em França, ainda não foram implementadas as portagens urbanas, como as que já existem em Londres e Milão, que têm contado com a oposição dos autarcas, nomeadamente a presidente da Câmara de Paris, Anne Hidalgo, que considera que o pagamento “favorece a segregação social”.

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