Associação Portuguesa de Resorts pede prorrogação do lay-off simplificado

O setor do turismo residencial tem grande parte dos seus colaboradores em lay-off simplificado. A associação que representa o setor antecipa que a retoma vá ser lenta e pede ao governo um conjunto de medidas, incluindo um alargamento do período em que o regime de lay-off simplificado vigorará.

O turismo e o imobiliário foram duas das atividades económicas que ajudaram Portugal a ultrapassar a última crise económica. Contudo, as circunstâncias criadas pela pandemia de Covid-19 são distintas das que o País enfrentou há quase dez anos. Uma das marcas mais visíveis é que a crise é comum à generalidade das economias mundiais. Vários países europeus, alguns são os principais parceiros nacionais, enfrentam também uma crise, o que contrasta com o que sucedeu quando Portugal foi assolado pela crise da dívida soberana. Por isso, a Associação Portuguesa de Resorts, que representa o setor do turismo residencial, acredita que há medidas em curso que estão a acudir às necessidades do setor mas pede mais, incluindo um alargamento do regime de lay-off simplificado.

O turismo residencial abrange áreas como a construção e venda de imobiliário turístico residencial. A Associação Portuguesa de Resorts representa 35 empreendimentos turísticos residenciais de quatro e cinco estrelas em Portugal. O volume de negócios atingiu os 650 milhões de euros no ano passado. Na na época baixa contam commais de 4500 trabalhadores, número que escala até cerca de 6000 na época alta.

Pedro Fontainhas, diretor executivo desta associação, não esconde que “as previsões não são muito animadoras”. Admitem que o volume de negócios este ano desça até 70% face a 2019. Para tentar mitigar os efeitos da pandemia no setor e impulsionar a retoma, que acreditam que vai ser gradual mas não total este ano para o turismo, pede algumas medidas.

“Temos proposto ao governo e às entidades relevantes dois conjuntos de medidas. Um conjunto de medidas vocacionado para o alívio imediato dos efeitos da crise e outro para dinamizar a retoma”, explicava ao Dinheiro Vivo Pedro Fontainhas, em abril. “Neste primeiro grupo estamos a falar de uma medida muito importante, fácil de implementar, e que acreditamos que tenha bastante receptividade: formalização de negócios à distância. Os nossos associados tinham um conjunto de negócios prestes a fechar quando começou a crise” que não conseguiram concluir.

Além disso, no capítulo dos impostos, a associação pede “a suspensão do IMI e de outros impostos que sobrecarregam o setor do imobiliário, mas sobretudo o IMI”, isto “até à retoma efetiva, o que pode demorar vários meses”. Pedro Fontainhas explicava uma suspensão desse imposto iria, por um lado, aliviar as empresas que têm casas no seu portefólio e que não conseguem vender. E por outro iria dinamizar a procura pelos imóveis, ajudando assim à sua comercialização. “A outra medida seria a suspensão do AIMI pelo menos durante esta crise e já a partir do próximo pagamento que é em setembro”, dizia Pedro Fontainhas em abril.

Uma outra medida que preocupa o setor é o regime de lay-off simplificado. Apesar de o País estar a dar os primeiros passos no processo de desconfinamento, e outros parceiros europeus começarem a trabalhar nesse sentido (como é o caso do Reino Unido que começará a implementar algumas medidas na próxima semana), a associação acredita que a retoma no turismo será mais lenta que em outros setores de atividade e que não ficará concluída este ano. Por isso, pedem uma prorrogação do regime de lay-off simplificado.

“Às empresas de turismo - e em particular as do turismo residencial - o que vai acontecer é que a retoma vai começar, vão começar a ter atividade mas vai ser uma retoma muito gradual e lenta, que não será este ano”, disse esta semana o gestor ao Dinheiro Vivo. Por isso, defendem um alargamento deste regime “no mínimo” até ao fim de 2020. “A prorrogação deste apoio, que acaba em julho, é mais do que fixar uma data limite. Pode se fixar, mas tem de ser uma coisa paralela à retoma das atividades” económicas.

A Associação Portuguesa de Resorts, e ainda em matéria de segurança social, pede um alargamento da isenção temporária das contribuições para a Segurança Social a cargo das entidades empregadoras.

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