Assunção Cristas: “Temos respeito pelo Borda D”Água. Mas a dificuldade nas previsões não é só nossa”

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No discurso, no Dia de Portugal, a palavra mais repetida pelo Presidente da República foi a palavra “agricultura”. 14 vezes. Cavaco Silva fez elogios mas admitiu um problema: agricultura está envelhecida. Como é que se chama mais gente? E mais nova?

A agricultura está a atravessar um bom momento, está muito dinâmica. Os números são positivos: os aumentos da produção, a diminuição do nosso défice agroalimentar é muito positiva, vemos gente nova a instalar-se na agricultura, há candidaturas dos jovens agricultores. Há gente nova a chegar à agricultura e a melhor forma de trazer gente mais gente, é mostrar que há coisas boas a acontecer, que há gente satisfeita a ganhar dinheiro, a viver melhor. Na agricultura pode começar-se com pouco e depois ir crescendo. Nós temos muito bons exemplos de coisas fantásticas que se desenvolveram ao longo dos anos no país, uma agricultura muito empresarial. Como a fileira do tomate ou a agro- indústria, ou outras áreas onde nós temos, de facto, estruturas muito dinâmicas e competitivas. Mas também temos o exemplo do pequeno empresário, jovem agricultor, que se instalou, que juntou uns amigos e começou a crescer, que tem explorações e estruturas pequenas e ágeis que funcionam bem. Esta diversidade é um aspecto muito positivo e ajuda as pessoas a sentirem que, se os outros conseguem, eu também posso conseguir. E experimentar.

Mas ainda falta gente que queira trabalhar nos campos. Há pouco tempo, presidente do BES, Ricardo Salgado, admitia que, “se os portugueses não querem trabalhar e preferem estar no subsídio de desemprego, há emigrantes que trabalham alegremente na agricultura”. Ainda há um estigma social?

A agricultura tem a parte do auto emprego, da criação da sua própria pequena empresa agrícola, muitas vezes ligada à família. Mas depois também há a parte do trabalhador agrícola que precisa de ser contratado para fazer um conjunto de trabalhos, hoje muito menos que antigamente. Há áreas em que praticamente não há necessidade de ter gente a trabalhar, como por exemplo num campo de milho, onde tudo é tratado por máquinas com um operador. Já nos frutos há uma parte mecanizada mas há outra parte que precisa de ser ainda muito manual. Eu ando pelo país todo e ouço essa preocupação e essa crítica, pessoas que me dizem que é difícil encontrar gente para trabalhar na terra. É um emprego muitas vezes sazonal e esse é um dos aspectos que dissuade as pessoas, mas há ainda o estigma sobre o trabalho no campo. A agricultura sempre foi vista como muito ligada à pobreza, um trabalho muito árduo, de sol a sol. Assistíamos a um upgrade social, onde saíam do campo para ir para a fábrica, e depois fábrica para o escritório. Isso era visto como evolução. Hoje em dia ainda temos esse estigma e, por isso, muitas vezes os portugueses procuram outras coisas e não querem voltar aqui. Os que voltam é para criar o seu próprio posto de trabalho, para se transformarem em pequenos empresários agrícolas. Muitas vezes, a mão-de-obra assalariada vem de fora. Na altura de fruta, por exemplo, vem gente da Tailândia, do Nepal, da Malásia, para trabalhar no campo.

O Estado devia de intervir? Criando incentivos?

É muito difícil porque nós temos um sistema social montado, que visa dar apoios às pessoas – e bem. Mas a verdade é que, por vezes, sentimos que os incentivos acabam por ser adversos. Às vezes não é por causa do subsídio, são as outras prestações que estão à volta e as pessoas muitas vezes sentem que não têm aqui um emprego por muitos meses e não trocam algo certo por algo que, apesar de tudo, tem alguma incerteza. Isso está a mudar e a mudança de imagem da agricultura também ajudará a mudar isso.

Os últimos números do INE mostram que nos últimos 3 meses, o número de desempregados na agricultura cresceu 50% e já são mais de 27 mil. Nem tudo está bem na Agricultura?

Já conversámos com o INE sobre esses números, que eles também estranharam. No terreno não é essa a sensibilidade que temos, nem pelas nossas Direções Regionais. Os inquéritos do INE também mudaram há pouco tempo e estamos a ver em que medida é que isso se confirma ou não.

A Bolsa de Terras, que é uma iniciativa recente, também tem esse objectivo – abrir espaço para que mais gente entre na agricultura.

Na bolsa de terras, a nossa preocupação é sensibilizar quem tem terra e não a está a utilizar. Para que a disponibilize, por um lado e para que o Estado possa alocar essas terras. Já aprovámos a lei, que era um aspeto relevante para dar um pontapé de saída e, neste momento, temos a plataforma informática e o regulamento da Bolsa de Terras a funcionar. Depois há outra fase, que ainda precisa de diploma legislativo, mais delicada, que tem a ver com as terras que não têm dono conhecido e que estão abandonadas. Esse processo vai demorar algum tempo.

Há muitas terras nessa situação?

A nossa percepção é que sim, mas há aqui questões de salvaguarda do direito da propriedade. Nós temos cinco milhões de portugueses no estrangeiro e isso tudo precisa de ser visto. A ideia é ter um processo de identificação, o mais rápido possível mas com todas as garantias, mas isto nunca demorará menos do que dois anos a acontecer. E ainda assim terá de existir uma salvaguarda de 15 anos para o caso do proprietário entretanto aparecer, por exemplo.

Mas é interessante que fale de Portugal como um país de pequenos agricultores, quando durante muitos anos o que se dizia é que o pecado de Portugal era ser um país de demasiados pequenos agricultores, onde faltava dimensão, explorações grandes. Para concorrermos com a Europa onde se produzia em quantidade.

Há espaço para tudo. A experiencia que nos temos é a de que há espaço para tudo. Precisamos de uma coisa que não é incompatível com a pequena propriedade e com os pequenos agricultores, mas que é essencial: a concentração desses pequenos agricultores e a concentração da oferta. Uma coisa é nós termos parcelas a funcionar e a produzir, outra é termos a capacidade, ou não de agregar toda esta produção, de ter estratégias comerciais conjuntas, importantes para o próprio mercado interno. Um pequeno produtor não consegue exportar, mas se for agregado a uma estrutura associativa consegue. Temos o exemplo da pera rocha, em que a agregação toda da oferta de um conjunto muito grande produtores na zona de do oeste, faz com que a pera rocha seja um produto muitíssimo conhecido em várias partes do mundo. No Brasil é conhecida como pera portuguesa. Portugal exporta mais fruta para o Brasil do que aquela que importa- 40 milhões de euros em exportações. Para ter uma ideia, eles conhecem-nos pelo vinho e o vinho foram 29 milhões de euros. Há aqui um dinamismo grande. Aliás, o setor das frutas e hortícolas, no ano passado, atingiu quase os mil milhões de euros. O nosso vinho são 650 milhões. O azeite é outra área que está a crescer muito e, de facto, isso percebe-se que pode ser feito também com pequenos agricultores. Com certeza que, se forem maiores, há mais capacidade e mais competitividade, mas se houver um estrutura que os agregue , seja a nível de aquisição dos factores de produção, seja ao nível da comercialização da produção, isso pode ser consistente com termos pequenos agricultores.

Também está a ser discutida a nova PAC, a nova política agrícola comum, que deverá custar de forma significativa os apoios que são dados aos agricultores. Não teme que, daqui a alguns tempos, tenhamos uma crise económica na agricultura? Com muitos agricultores a deixarem de competitivos, porque já não têm ajuda?

Esta reforma da PAC é uma reforma muito virada para objetivos ambientais, curiosamente, é uma reforma que favorece, em tese, países como Portugal, que têm tipo de culturas muito extensivas, em alguns casos.

O sector do leite está muito assustado com o que pode acontecer.

Isso é o inverso. Nós, quando olhamos em tese, para o que é que ganha e o que é que perde com a reforma da PAC, vamos ver que os sectores mais extensivos, supostamente menos produtivos, mas com produções mais amigas do ambiente, como um olival extensivo, um pastagem permanente, a criação extensiva de gado, no fundo o que está ligado normalmente às regiões mais desfavorecidas, é o que ganha. O que perde são as áreas de grande intensificação de produção, como a parte do leite, a parte do tomate, do arroz, onde nós sentimos que fizemos um trabalho maior, de mais competitividade, mais intensificação. Qual é a nossa preocupação? Primeiro, a nossa preocupação é a de convergir o que os nossos agricultores recebem por hectare com a média europeia – porque nós recebemos a baixo – e isto tem a ver com o histórico, porque quando Portugal entrou tinha um histórico de produção muito baixo. Depois, a segunda preocupação é tentar que internamente não haja um intervalo muito abrupto entre os vários agricultores e que isso não seja feito de forma muto rápida. É essa diversidade que nós temos reclamado, Espanha e outros países têm reclamado, para podermos ter flexibilidade na convergência interna das ajudas, para que não haja sectores que, de repente, perdem brutalmente. Mas a PAC é, de facto, um instrumento que faz toda a diferença. Quando deixámos de ter cereal no Alentejo e passámos a ter pastagem, as pessoas disseram que ficou tudo abandonado. Isso teve a ver com o desligamento das ajudas

Já falou no vinho, que é outro sector onde tem havido bastante sucesso, nomeadamente a nível de exportações, mas há aqui um insistência por parte do Fundo Monetário Internacional para nivelar as tabelas de IVA, e a continuar desta forma a defender uma subida do Iva no vinho. Até quando é que Portugal vai conseguir resistir e o que é que pode garantir nessa matéria?

O que eu posso dizer é que esse não é um tema em cima da mesa. Aliás, como sabem, a nossa preocupação enquanto Governo, é aliviar e tentar rapidamente fazer uma reforma no Estado que nos permita aliviar a carga fiscal. Já foi dado um sinal importante este ano com o crédito fiscal extraordinário para o investimento. Isto é o inicio de um caminho que se quer que seja mais consistente nessa matéria e, portanto, o difícil teve de ser feito o ano passado em matéria de impostos, nós não queremos continuar, pelo contrário. Portanto posso dizer-lhe que não só em geral, como em particular, este assunto não é um assunto que esteja a ser discutido.

Consegue garantir que no orçamento de 2014 não vai haver uma surpresa no Iva do vinho?

Consigo.

O Presidente da República falou esta semana sobre a necessidade do FMI ser retirado da troika, obviamente disse isto no contexto de a Europa se empenhar mais na situação portuguesa. Acha que as sugestões do FMI estão a perder peso nesta altura?

A nossa maior preocupação agora é libertarmo-nos do FMI e da Comissão Europeia e do Banco Central Europeu o mais rapidamente possível. Com certeza que se pode refletir em torno dessa matéria, mas o nosso empenho enquanto Governo é trabalhar da forma mais eficaz que podemos para, em julho de 2014, estarmos livres da troika. Ecreio que a troika também se deve querer ver livre de nós porque, de facto, estes tempos de convivência são tempos nem sempre fáceis, muitas vezes com dificuldades. O nosso objectivo é rapidamente virarmos a página, o que não quer dizer que os nossos problemas acabem nessa altura, todos sabemos que não acabam, mas apesar de tudo, o podermos sentir que estamos outra vez por nossa conta com uma autonomia que neste momento está efetivamente muito cerceada, é o objetivo central do Governo, e o que mais no estimula a prosseguir.

Já falou da reforma do Estado como equilíbrio para a parte fiscal Os seus antecessores disseram, por várias vezes, que o seu Ministério tinha funcionários a mais, que faziam falta agricultores nos campos mas não tanto nas estruturas centrais. Tem gente a mais no seu Ministério? Como é que vai ser o impacto da reforma do Estado na Agricultura?

O Ministério da Agricultura tem uma experiência muito traumática porque, em 2007, foi o único ministério sectorial que fez na altura a reforma que estava prevista, era o PRACE, creio eu. O PRACE, na altura, foi o único Ministério que o aplicou de forma consistente.

Foi o primeiro ministério a aplicá-la, saíram pessoas.

Creio que foi só o Ministério da Agricultura a aplicar a reforma, talvez as Finanças em alguma coisa. Porque é que eu digo que foi traumático? Porque foi feita de uma maneira de cima para baixo, com muito voluntarismo da parte do Ministro de então, e o que aconteceu foi que o corte que foi feito nas pessoas, que levou cerca de 1500 pessoas para a mobilidade especial. Que levou à paralisação de vários organismos, nomeadamente do organismo pagador, que é o centro nevrálgico do fluxo financeiro que vem da União Europeia para os agricultores, e esse trauma durou muito tempo e ainda persiste. Nós temos ainda 900 pessoas na mobilidade especial, muitas foram entretanto aposentadas, mas ainda há muita gente nessa circunstância. Por isso há sempre um pé atrás por parte do Ministério, que diz: atenção que nós já fizemos um trabalho que o outros ministérios ainda não fizeram. Aquilo que eu tenho pedido, quer ao secretário de Estado, quer aos dirigentes, é que o que fizermos neste período tem que ser feito com racionalidade e com respeito pelas pessoas. A sensibilidade que nós temos no Ministério é que, de facto, temos áreas em que precisamos de gente, nomeadamente áreas técnicas, onde temos poucas pessoas para aquilo que é o trabalho exigido ao Ministério. Há outras onde temos gente afeta a procedimentos que hoje, se calhar, estamos a avaliar e alguns estão a deixar de fazer sentido, e só com este trabalho conjunto, por um lado, de reforma das próprias funções, e do próprio trabalho dos organismos, e por outro de avaliação, em concreto das pessoas que estão afetas, é que nós podemos dizer onde é que sentimos que há gente que precisa de ser requalificada, e pode ser reencaminhada para outras áreas, ou gente a quem pode ser proposto um programa de mobilidade, rescisões por mútuo acordo, sendo certo que o pontapé de saída é do próprio funcionário, e por ventura outras áreas onde nós precisamos de ter mais gente qualificada.

Mas espera que muita gente saia, seja por rescisão amigável, seja por reforma antecipada?

Eu espero que nós possamos fazer um trabalho que tenha em atenção as pessoas, que demonstre respeito pelas pessoas e a atenção às pessoas e eu creio que se vê desta maneira, não cortando a direito, mas procurando analisar, justificar e validar aquilo que são de facto as opções com este racional que eu expliquei, e depois será aquilo que for.

Mas quando o Governo aponta o número de 30 mil funcionários a saírem, é um corte a direito.

Mas isso distribui-se de forma diferente pelos ministérios, primeiro, e dentro dos ministérios deve, também, distribuir-se de forma diferente pelos organismos, porque os organismos não são todos iguais, as suas funções não são iguais, a agilidade que podemos ter num não é a mesma que podemos ter noutro. A meu ver, o número deve ser o fim da linha e não o inicio da linha. E isso é o que eu tenho dito sempre e acho que é o esse o respeito que as pessoas merecem, e se for feito desta maneira, podemos atingir uma meta hipotética, ou não a atingir, mas pelo menos sabemos como é que lá chegamos, e esse aspecto para mim não é irrelevante, pelo contrário.

Fez parte da equipa do Dr.º Paulo Portas, e negociou também esta coligação. O que é que se pode esperar da reforma do Estado que ele vai apresentar no final do mês?

Será com certeza muito dentro desta linha de focarmo-nos efetivamente onde devemos estar, tentar simplificar ao máximo os processos que muitas vezes os criadores das próprias funções do estado entre os vários organismos. Há muitas situações em que organismos trabalham para outros organismos, processos que trabalham para outros processos, há-se ser seguramente algo focado nesta preocupação fundamental de diminuir peso, para também podermos diminuir a carga fiscal, e deixar a sociedade civil, e deixar o mundo empresarial respirarem melhor.

É mais um trabalho estratégico ou é mais um trabalho de pormenor?

De pormenor e detalhe não será porque isso cabe a cada ministério, sectorialmente, e a cada departamento, mas tem a preocupação de olhar para a exequibilidade das coisas e não tenho a menor dúvida que terá essa preocupação.

Um dos casos desta semana foi obviamente o pequeno momento, na Comissão Parlamentar, com o Borda d”Água, também deve ter visto e se calhar também se riu. O Governo tem falhado vário previsões macro económicas, e Vítor Gaspar chegou a atribuir parte da quebra do investimento ao mau tempo. Este é um Governo que precisa de um Borda d”Água, para acertar nas previsões?

Não é o governo apenas que tem falhado previsões, todas as instituições internacionais têm falhado previsões. Nessa medida nós estamos a viver circunstâncias que ninguém, há dois anos, entendia que, de facto, pudessem ser exatamente estas. Há revisões sucessivas em baixa e, por isso, o nosso caminho enquanto Governo é um caminho mais difícil, quando a situação europeia se degrada de forma significativa, quando a nossa economia está profundamente integrada com a economia europeia, tudo isto tem ressentimentos recíprocos. Por isso, a nossa estratégia, naturalmente, mantendo as ligações que temos na Europa, tem sido de procurar âncoras em outras partes do mundo, porque as outras partes do mundo estão fluorescentes, porque estão a fazer agora um trabalho que a Europa já fez há muito tempo. Vejo, por exemplo em áreas de águas e resíduos, em questões ambientais, infraestruturas, tudo isso que nós já fizemos estão agora a ser feitos noutras partes do globo, isso gera um grande crescimento, como é evidente.

Não se ri com o Borda d”Água?

Na agricultura nós temos um grande respeito pelo Borda d”Água mas que o episódio foi caricato foi. Mas eu creio, de facto, que há dificuldade em acertar mas a dificuldade não é só nossa, a dificuldade é de todas as instituições.

O Governo de que faz parte já por duas vezes apresentou medidas que foram depois consideradas inconstitucionais. Não teme que a convergência retroativa do cálculo das pensões da Caixa Geral de Aposentações e da Segurança Social seja, mais uma vez, uma medida inconstitucional?

Nós, quando trabalhamos no Governo procuramos sempre faze-lo de acordo com a Constituição. Como nós sabemos a Constituição não tem lá tudo. Nem pode ter e por isso é que existe um Tribunal Constitucional, que interpreta. O Tribunal Constitucional interpreta, em cada momento, para aquela circunstância, e com a composição que tem. Nessa medida, o que nós podemos fazer é estudar a medida da melhor forma possível, estudar a jurisprudência constitucional, olhar para a situação do país, que também tem que ter alguma influência na forma como o próprio Tribunal Constitucional se pronuncia e, naturalmente, dar o nosso melhor, esperando depois que o Tribunal faça a sua análise. Mas, certezas nós nunca as podemos ter e é para isso que temos um Tribunal Constitucional.

O CDS apresenta-se como o partido do contribuinte, ou pelo menos apresentou-se durante muito tempo, como o partido que defende os contribuintes. Com todos estes aumentos de impostos, ainda se sente confortável com essa descrição?

As circunstâncias são muito difíceis e, como é evidente, nós temos sempre esse foco e quando falamos em reforma de Estado é com esse foco e com essa preocupação. Nós temos, no CDS, trabalho feito há muito tempo em vários domínios, incluindo a fiscalidade, que é um dos domínios prioritários. A fiscalidade, por exemplo, ligada à família, foi um domínio que me interessou particularmente, o primeiro trabalho que fiz no CDS foi um relatório sobre demografia, onde a questão fiscal tinha uma grande importância. E se me pergunta se é difícil viver numa altura em que não conseguimos fazer nada disso, com certeza que é difícil. É um bocadinho frustrante, é. Mas a verdade é que tentamos fazer o melhor que estas circunstâncias nos permitem, com a convicção de que, ultrapassado este momento, poderemos aplicar algumas dessas ideias, que estão bem sedimentadas, bem trabalhadas, e nas quais entendemos que podemos caminhar. E nisso juntando outros aspectos, por exemplo, agora na parte relacionada mais com o ambiente. Discute-se muito as questões relacionadas com fiscalidade ambiental, fiscalidade verde como alternativa à fiscalidade tradicional, uma fiscalidade mais inteligente. Nós fizemos um congresso em Lisboa, há um mês e meio, onde vieram várias entidades conversar sobre a matéria e há aqui uma pista que pode ser explorada em benefício das empresas e ajudando a uma estratégia de crescimento muito mais sustentável e de baixo carbono. Essa linha, por exemplo, é uma linha, com a qual o CDS se pode identificar porque tem a ver com a neutralidade fiscal, com transferências de cargas fiscais, retirando-as do trabalho, retirando-a da generalidade das empresas. O caminho não se faz num dia mas é preciso ir pondo as várias peças em cima da mesa.

Está grávida de oito meses. Até quando vai continuar a trabalhar?

Aaté puder. Naturalmente que tem havido, até por razões de impossibilidade, por exemplo, agora já não me deixam fazer viagens de avião. Portanto tem havido um ajustamento do próprio trabalho. Este mês há reuniões em Bruxelas às quais irão os secretários de Estado porque eu não posso voar. Também este mês já não faço viagens de quatro e cinco horas pelo país fora, não vá a criança nascer longe da família. Tem havido esse ajustamento. Naturalmente que, mais para o fim, a agenda vai ter que ser mais ligeira mas, até puder irei trabalhar.

Sente que é um exemplo? Ou melhor: quer dar esse exemplo? De trabalhar durante a gravidez?

Não olho para essa parte, com franqueza. Em todas as gravidezes trabalhei o mas que pude até ao final e esta não é diferente das outras. Nessa matéria faço os ajustamentos que é necessário fazer, até porque estou mais cansada, e preciso de descansar de quando em vez, mas enquanto puder trabalhar, trabalharei. Tenho a sorte e a felicidade de ter uma gravidez que não me dá problemas, há mães que têm gravidezes terríveis, e que têm de estar deitadas, e são difíceis. Com certeza que cada um tem que fazer aquilo que pode fazer e aquilo que é melhor. Se a dada altura for ao médico e o médico me disser que já estou com dilatação, ou com muitas contrações e tenho que ficar deitada uns dias, assim farei, com certeza. Isso é o normal. Enquanto estiver bem e me sentir bem, e o médico também achar que estou bem, faço estes ajustamentos para as coisas não serem demasiado pesadas. Ainda agora, quando fiz a visita à Feira Nacional da Agricultura com o senhor Primeiro Ministro, estive com ele numas partes, noutras sentei-me e apanhei-o mais à frente. Mas acho que isto tudo é o possível e é com muita naturalidade.

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