Segurança Social

Atrasos.Costa diz que 7 mil pensões provisórias são atribuídas em maio

O primeiro-ministro, António Costa (C), ladeado pela ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Mariana Vieira da Silva (E), pelo secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro (2E), pelo secretário de Estado da Internacionalização, Eurico Brilhante Dias (2D), e pelo ministro das Finanças, Mário Centeno (D), intervém durante o debate quinzenal na Assembleia da República, em Lisboa, 13 de maio de 2019. JOSÉ SENA GOULÃO/LUSA
O primeiro-ministro, António Costa (C), ladeado pela ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Mariana Vieira da Silva (E), pelo secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro (2E), pelo secretário de Estado da Internacionalização, Eurico Brilhante Dias (2D), e pelo ministro das Finanças, Mário Centeno (D), intervém durante o debate quinzenal na Assembleia da República, em Lisboa, 13 de maio de 2019. JOSÉ SENA GOULÃO/LUSA

O governo espera ter no verão a situação de atrasos regularizada, lembrou o primeiro-ministro.

O primeiro-ministro indicou esta segunda-feira que as medidas já adotadas pelo Governo para desbloquear os atrasos nas pensões já permitiram decidir sobre 15.500 no mês passado e “cerca de 7.000” estão a ser atribuídas a título provisório em maio.

Falando durante o debate quinzenal, que decorreu esta tarde no parlamento, António Costa disse que, através das medidas que foram adotadas, o Governo está “já a recuperar o passivo que se foi acumulando”.

“No mês passado foram já decididas 15.500 novas pensões, que é o número mais elevado desde 2013 e, este mês, já estão a ser atribuídas cerca de 7.000 pensões a título provisório. Este mês, com o fluxo normal mais as atribuições provisórias, já vamos atingir cerca de metade dos 50 mil pedidos que estão pendentes”, avançou.

Estes dados foram indicados pelo chefe de Governo quando respondia à deputada do BE Catarina Martins.

Apontando já ter afirmado que “entre junho e julho a situação estaria totalmente regularizada”, António Costa mostrou-se “muito confiante” de que o executivo irá conseguir “alcançar o objetivo” no prazo previsto.

Falando sobre as medidas que foram adotadas, o primeiro-ministro referiu a criação de “quatro polos concentradas do serviço do centro nacional de pensões” – em Braga, Leiria, Coimbra e Viseu -, a “contratação de novos recursos humanos”, através da “abertura de um concurso externo [para] a contratação de mais 200 pessoas”.

Costa apontou notou ainda que os atrasos nas pensões de velhice é uma “questão tem sido aqui várias vezes debatida, sobretudo por iniciativa do senhor deputado Jerónimo de Sousa”, do PCP.

Na sua interpelação ao primeiro-ministro, a coordenadora do BE indicou que os “últimos dados” conhecidos “apontam para 57 mil pedidos à espera” e “um tempo médio de resposta de sete meses”.

“Sabemos que o grande problema é a falta de pessoal, muito criada pelo anterior governo, e que os concursos e formação para as novas contratualizações demoram e estão em curso, sabemos também que os atrasos e problemas se multiplicam no caso das carreiras contributivas de emigrantes portugueses”, afirmou Catarina Martins, indicando, porém, que “há medidas urgentes” que podem ser tomadas.

Apontando que “o Bloco propõe soluções simples”, a líder do partido propôs que, “nos casos de demora de decisão, acima dos três meses legais, os pensionistas devem ser abrangidos pelo mecanismo especial de atribuição da pensão mínima”.

“E imperioso atribuir uma pensão provisória de velhice”, salientou, acrescentando que “esta é uma medida que já foi admitida pelo próprio governo, que não avançou, mas que tem de avançar de imediato”.

Esta informação foi refutada por Costa, que lembrou ter anunciado a adoção desta medida “no último debate quinzenal”.

“Ao contrário do que diz, já está a ser posta em prática”, respondeu o primeiro-ministro.

No entanto, Catarina Martins deixou também outra sugestão: “colocar equipas técnicas da Segurança Social por curtos períodos nos países com maior emigração portuguesa”.

Corrigido às 18h48. As pensões provisórias a atribuir são 7 mil e não 700 mil.

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