OE 2016

Atualização de imposto é de 5 cêntimos na gasolina e 4 no gasóleo

Novo imposto sobre produtos petrolíferos pode aumentar o preço dos combustíveis em alguns cêntimos.

O Governo vai atualizar o imposto sobre os combustíveis este ano, uma medida que Mário Centeno justifica com a necessidade de acomodar a descida dos preços do petróleo, que resultou numa queda do encaixe do IVA.

“A queda de receita associada à diminuição do ISP é de 5 cêntimos na gasolina e 4 cêntimos no gasóleo”, afirmou o ministro, esta sexta-feira na apresentação do draft do Orçamento, assegurando que o imposto irá acrescentar exatamente aquilo que se perdeu: mais cinco cêntimos à gasolina e mais quatro cêntimos no diesel. O princípio é o da neutralidade fiscal.

A evolução dos preços de venda dos combustíveis depende de muitos outros fatores, pelo que não é certo o aumento. Para já, o Governo pretende recuperar a receita fiscal, o que resulta numa pressão no sentido da alta do preço final.

“O que estamos a fazer é conjugar a redução de receita fiscal que se obtém por efeito de obtenção do imposto e do IVA”, acrescentou, assegurando desta forma que esta nova taxa tem uma neutralidade fiscal face aos anos anteriores.

Depois de vários aumentos fiscais nos últimos anos, atualmente o imposto sobre produtos petrolíferos é de 0,406 euros no gasóleo e de 0,621 euros na gasolina.

“Tratando-se neste momento de atualização de um imposto, tem um impacto macroeconómico e esse impacto foi tido em conta” disse o ministro.

O draft a que o Dinheiro Vivo teve acesso aponta para um encaixe de 0,21% do PIB com esta atualização, o que corresponderá a cerca de 400 milhões de euros.

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