Salários

Atualizações na função pública são capítulo fechado. Sindicatos preparam luta

Protesto convocado pela Frente Comum
Protesto convocado pela Frente Comum

Governo não recuou na intenção de aumentar apenas os salários mais baixos. Frente Comum pode avançar para greve no fim de fevereiro. FESAP não descarta acompanhar.

As negociações estarão fechadas e a nova tabela remuneratória única da função pública poderá ir já na próxima semana a Conselho de Ministros, sem que os sindicatos tenham visto as reivindicações atendidas. A Frente Comum decide na próxima segunda-feira se avança para uma greve nacional e a FESAP, que já antes prometeu dar uma primavera quente ao governo, vai ainda decidir se a acompanha. O Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado não avança.

Depois de uma nova reunião, ontem, liderada pela secretária de Estado da Administração Pública, Fátima Fonseca, o governo mantém a posição de mexer apenas no fundo da tabela, com uma valorização salarial para os 635,07 euros a incidir nas remunerações mais baixas – os três níveis inferiores, que atualmente alcançam os 583,58 euros, e que serão eliminados. O objetivo é gastar no máximo 50 milhões de euros, acolhendo na atualização 70 mil trabalhadores e deixando mais de 600 mil de fora.

A mudança irá anular também a progressão a quem, nos salários mais baixos, tenha reunido créditos para subir de escalão até aqui. Para a Frente Comum, “isso foi clarinho e foi assumido” na reunião. A estrutura reúne-se em plenário na segunda-feira para decidir formas de luta a adotar no final de fevereiro.

A FESAP, no entanto, ainda acredita numa solução e faz depender dela a decisão de avançar para greve ou manifestação, sozinha ou com a Frente Comum. “No dia em que soubermos que as pessoas deitam os pontos fora e que se verifica um apagão, não tenham dúvidas que no dia seguinte temos de decidir todas as formas de luta. Não é só de um dia, nem será só para os próximos tempos”, avisou o secretário-geral, José Abraão.

Para o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado, que acusou o governo de não ser claro no processo negocial, a última reunião do processo significou também um desfecho pouco certo. [Na próxima semana] será provavelmente aprovado em Conselho de Ministros e, portanto, está encerrado”, afirmou Helena Rodrigues, presidente do STE. Mas, juntou, “é uma coisa que não percebemos, que não está clara. Tem um desenvolvimento futuro que nós vamos ver o que é”.

Helena Rodrigues alertou, por exemplo, que a proposta do governo deixa de fixar que a posição mais baixa da tabela é equivalente ao salário mínimo – determina agora que “é igual ou superior a 635,07 euros. “Esta proposta não é clara e não conseguimos perceber o que é que ela quer significar. Provavelmente, uma desconstrução da tabela remuneratória única. Diz-nos que o futuro nos trará surpresas, mas não sabemos quais são”, disse.

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