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Auditoria ao Novo Banco fica concluída ainda em julho

Novo Banco.  Foto: Global Imagens
Novo Banco. Foto: Global Imagens Novo Banco

O ministro das Finanças precisou esta quarta-feira que a auditoria que a Deloitte está a fazer aos atos de gestão do BES/Novo Banco referente ao período entre 2000 e 2018 vai ficar concluída este mês.

“O prazo estabelecido [para a realização da auditoria] é o final deste mês, até 31 de julho”, referiu o ministro do Estado e das Finanças, João Leão, em resposta à deputada do BE Mariana Mortágua durante uma audição na Comissão de Orçamento e Finanças.

João Leão precisou que se registaram alguns atrasos durante o período do confinamento, mas que ainda assim foi decidido estabelecer o final deste mês de julho “como o prazo para concluir esta auditoria”.

Em causa está a auditoria especial, que está a ser feita pela Deloitte, aos atos de gestão do BES/Novo Banco referente ao período entre 2000 e 2018 (ou seja, abarcando quer o período antes quer depois da resolução do BES e criação do Novo Banco), que deverá ser conhecida este mês.

Foi esta auditoria que em maio esteve na base de uma crise política entre o primeiro-ministro, António Costa, o então ministro das Finanças, Mário Centeno, e o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, depois de o chefe do Governo ter dito que a injeção do Novo Banco só seria feita depois de conhecida a auditoria quando essa injeção já tinha sido realizada (no valor de 1.035 milhões de euros).

Ainda em resposta a questões colocadas por Mariana Mortágua sobre responsabilidades futuras do Estado no Novo Banco, o ministro precisou que, além do montante de 3,9 mil milhões de euros de empréstimos do Estado ao Fundo de Resolução ao abrigo do mecanismo de capital contingente, uma eventual intervenção do Estado ocorreria apenas num cenário “extremo” e “hipotético”.

Para além do empréstimo ao Fundo de Resolução, o que existe, referiu o ministro é uma referência a um acordo com a Comissão Europeia, “que num cenário, numa eventualidade de extrema necessidade”, prevê um conjunto de intervenções que recaem em primeiro lugar sobre os acionistas do banco.

“O que está previsto são um conjunto de intervenções que passem em primeiro lugar pelos acionistas do Novo Banco. A responsabilidade primeira de capitalizar o Novo Banco pertence aos acionistas”, referiu o ministro, esclarecendo que, se não o conseguirem fazer, devem ainda recorrer a novos acionistas.

“A intervenção do Estado só seria feita em última instância numa situação em que mais nenhum acionista intervém. Neste cenário extremo, hipotético e futuro, a intervenção do Estado seria totalmente diferente porque o Estado ficaria a ser parcialmente dono (acionista) do Novo Banco”, precisou o ministro, sublinhando que se trata de uma intervenção hipotética “de último recurso, que apenas ocorreria se outro mecanismo existente não funcionasse”.

A deputada do Bloco também questionou João Leão sobre se mantém a confiança na atual administração do Novo Banco mas não obteve resposta.

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