Lisboa

Aumento da taxa turística vai pagar novo centro de congressos em Lisboa

(Filipe Amorim / Global Imagens)
(Filipe Amorim / Global Imagens)

No orçamento do município para 2019, a Câmara de Lisboa estima um encaixe "na ordem dos 36,5 milhões de euros" com esta taxa ao longo deste ano.

O aumento da Taxa Municipal Turística em Lisboa servirá para custear a construção do novo centro de congressos e a ampliação da atual Feira Internacional de Lisboa (FIL), informou hoje o presidente da Associação de Hotelaria de Portugal (AHP).

Num encontro da AHP, em Lisboa, o responsável informou que numa reunião, em novembro, com a Câmara Municipal de Lisboa, foi “confirmado que o aumento [de um para dois euros] se destina a fazer face ao investimento para a construção do novo Centro de Congressos de Lisboa e à ampliação do Pavilhão de Exposições do Parque das Nações”.

Aos jornalistas, Raul Martins explicou que o presidente da câmara de Lisboa, Fernando Medina, tinha solicitado o apoio aos hoteleiros para o aumento com o objetivo de ter a conferência internacional de tecnologia e inovação Web Summit no país por mais 10 anos.

“Nós dissemos que isso obrigava ao aumento da feira e do centro de congressos até 2023”, afirmou.

“O que está falado é que em 2023 o Centro de Congressos esteja operacional, no Parque das Nações. A partir dessa altura, Lisboa vai crescer muito em termos de turistas e precisamos de um centro de congressos para que a época baixa seja menos baixa”, afirmou sobre a taxa, que duplicou a partir do primeiro dia de 2019.

O presidente da AHP recordou, na sua intervenção, que o Fundo de Desenvolvimento Turístico de Lisboa tinha já aprovado a utilização de três milhões de euros para apoio anual à Web Summit e que “serão utilizados cinco a sete milhões para fazer face ao aumento de encargos com a recolha de resíduos sólidos e limpeza da cidade” .

A duplicação da taxa turística da capital foi uma informação adiantada à agência Lusa em meados de outubro pelo vereador do BE, que tem um acordo de governação do concelho firmado com o PS após as últimas eleições autárquicas.

De acordo com o vereador Manuel Grilo, este aumento servirá para reforçar a limpeza urbana e os transportes nas zonas com maior pressão do turismo.

No orçamento do município para 2019, a Câmara de Lisboa estima um encaixe “na ordem dos 36,5 milhões de euros” com esta taxa ao longo deste ano.

Aprovada pelo município em 2014, a Taxa Municipal Turística começou a ser aplicada em janeiro de 2016 sobre as dormidas de turistas nacionais (incluindo lisboetas) e estrangeiros nas unidades hoteleiras ou de alojamento local, sendo cobrado um euro por noite até um máximo de sete euros.

Segundo dados de outubro do ano passado, em termos globais, a câmara já encaixou cerca de 31 milhões de euros desde o início da cobrança. Em 2017, a autarquia recebeu 18,5 milhões de euros de taxa turística, mais 6,1 milhões do que em 2016.

Isentos deste pagamento estão as crianças até 13 anos, assim como quem pernoita na cidade para obter tratamento médico e os seus acompanhantes.

As receitas provenientes da taxa já foram aplicadas em eventos como o Festival Eurovisão da Canção e vão também ajudar a financiar a continuação da Web Summit em Portugal.

Além disso, este dinheiro também já foi utilizado para reforçar a higiene urbana na capital, através, por exemplo, da compra de dez carrinhas elétricas para ajudar na limpeza.

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