Relatório BCE

Aumento do salário mínimo pode estar a limitar redução do desemprego

Fotografia: Sérgio Freitas/Global Imagens
Fotografia: Sérgio Freitas/Global Imagens

O aumento do salário mínimo pode ter limitado a redução do desemprego para níveis anteriores à crise, diz o BCE.

O aumento do salário mínimo, associado à elevada proteção ao emprego, pode estar a limitar a redução do desemprego para níveis pré-crise. Esta é a conclusão de um relatório do Banco Central Europeu (BCE) elaborado pela chefe de missão para Portugal, a economista Isabel Vansteenkiste, hoje divulgado.

“O nosso modelo sugere que o relativamente elevado salário mínimo, em combinação com o nível elevado de proteção ao emprego, podem limitar o regresso da taxa de desemprego a níveis pré-crise”, pode ler-se no relatório.

No documento intitulado “Did the crisis permanently scar the Portuguese labour market?”, sobre as marcas deixadas pela crise no mercado laboral nacional, a economista do BCE refere que a crise económica e a redução de postos de trabalho no sector da construção “foram os fatores que mais contribuíram para o aumento da taxa de desemprego”. O documento refere ainda que as reformas feitas durante o programa de ajustamento “atenuaram o aumento da taxa de desemprego, em cerca de três pontos percentuais” durante a crise.

O relatório refere também que o aumento do rácio entre o salário mínimo e o salário mediano entre 2008 e 2011 “contribuiu para um aumento da taxa de desemprego em cerca de dois pontos percentuais”. Apesar de no início do programa de ajustamento ter sido acordado o congelamento do salário mínimo nacional nos 485 euros mensais, a redução do salário mediano fez cair a diferença entre os dois.

A esta diferença, Isabel Vansteenkiste junta a subida do salário mínimo em outubro de 2014 (para 505 euros), para concluir que em janeiro de 2015 a taxa de desemprego seria, sem os aumentos, inferior à verificada em três pontos percentuais – rondaria os 11% em vez dos 14%. Se o salário mínimo se mantivesse congelado desde 2008, ou seja, nos 426 euros, a taxa de desemprego no início de 2015 seria de 9% e não de 13%, cerca de quatro pontos percentuais.

O estudo baseia-se na Curva de Beveridge, que estuda a relação entre a taxa de desemprego e o número de vagas de emprego na economia, só tem dados até 2015. Não foram, portanto, contempladas as subidas do salário mínimo nacional de 2016 (para 530 euros) e de 2017 (para 557 euros).

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