Aumentos em 1% custariam 175 milhões de euros, defende STE

Sindicato saiu também de mãos vazias da segunda e última ronda negocial com o governo antes da apresentação do Orçamento.

O Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) estima em 175 milhões de euros o custo de assegurar no próximo ano uma atualização em 1% da generalidade dos salários da função pública, sem contabilizar o efeito de receitas adicionais que o Estado teria a recolher em impostos e contribuições sociais com a subida.

A conta do sindicato foi feita perante a "deceção" no fim do processo negocial com o governo antes da apresentação da proposta do Orçamento do Estado. Não houve, segundo os sindicatos, mais que a indicação de que a base remuneratória da Administração Pública irá subir por força da evolução do salário mínimo, e o reiterar do programa para a função pública mantido desde o Orçamento do Estado do ano passado.

"É de deceção não só pela não atualização salarial - é uma atualização em que pedimos 1%, realista, contida, e tendo em conta que a inflação de 2021 se prevê que seja 0,7% -, mas porque também nas restantes matérias o governo não apresentou uma calendarização para discussão. Parece que afinal na Administração Pública nada vai mudar", afirmou no final do último encontro negocial do dia Helena Rodrigues, a presidente do STE.

Helena Rodrigues lembrou que, nas negociações para 2020, os aumentos em 0,3% e em dez euros nos salários mais baixos representaram uma despesa de 95 milhões de euros, num ano em que as despesas com pessoal no Esado cresceram em 904 milhões de euros.

Para este ano, e sem novas medidas, o Quadro de Políticas Invariantes apresentado pelo governo ao parlamento prevê um crescimento de despesa em 410 milhões de euros. Segundo este, o valor "inclui todas as pressões relacionadas com medidas anteriormente aprovadas, designadamente promoções e progressões ou contratações em curso e o efeito da mitigação do tempo de serviço congelado nos professores e noutras carreiras especiais".

Sem aumentos na mesa ao cabo do período negocial prévio à apresentação do Orçamento, os sindicatos dizem esperar novidades vinddas do parlamento nas próximas semanas.

"Não conseguimos ter a certeza, mas pelo que ouvimos na comunicação social, sim, parece que esta questão se vai decidir no parlamento. E vai ser nessa combinação de forças, e nesse encontro de apoio ao governo para prosseguir, que eventualmente possa haver alguma luz ao fundo túnel", afirmou Helena Rodrigues.

Caso o Orçamento do Estado acabe por não trazer valorização de salários, a Fesap e a Frente Comum já ponderam a possibilidade de dar início a ações de luta. O STE, por enquanto, diz que não tem mandato dos seus sindicalizados para avançar para a contestação.

Atualizado às 18h25

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