Emprego

Avençados e tarefeiros no Estado aumentam 15% no último ano

Fotografia: Gerardo Santos/Global Imagens
Fotografia: Gerardo Santos/Global Imagens

Número de funcionários públicos voltou a subir em 2017, mas está longe dos valores de 2011, ano da chegada da troika.

O Estado tinha ao serviço, a 31 de dezembro do ano passado, 17 728 avençados e tarefeiros, mais 2400 do que um ano antes, um aumento de 15%. O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social lidera, com mais 6100 tarefeiros e avençados, um acréscimo superior a 45%, face ao final de 2016.

A Direção-Geral da Administração e do Emprego Público explica que este aumento se deve “ao sinal da retoma da atividade do Instituto de Emprego e Formação Profissional, com a contratação de formadores”, mas que, ainda assim, fica aquém dos valores registados entre 2011 e 2015, quando ultrapassaram os 14 mil.

Saúde e Ciência e Ensino Superior aparecem logo a seguir como aqueles que mais recorreram a estes tipo de modalidade de prestação de serviços. O ministério liderado por Adalberto Campos Fernandes tinha, no final do ano passado, 655 trabalhadores em prestação de serviços: 352 tarefeiros e 303 avençados. Mesmo assim, comparando com o ano anterior houve uma ligeira redução de nove trabalhadores. Em terceiro lugar na lista surge o ministério de Manuel Heitor, que recorreu a 650 tarefeiros e avençados. Neste caso, registou-se um aumento face a 2016, com mais 78 trabalhadores em prestação de serviços.

Mais funcionários públicos

No final de 2017, existiam 669 331 funcionários públicos, mais 5205 do que um ano antes (+0,8%), mas menos 58 454 postos de trabalho do que 2011 (- 8%).

Ao longo do ano passado saíram do Estado mais de 11 400 pessoas, a maior parte por reforma ou aposentação e 5547 pelo fim do contrato.

No final de 2017, do total da população portuguesa empregada 13,9% eram funcionários públicos, uma quebra ligeira de quatro décimas face a 2016.

Este Estado não é para jovens

No final de 2017, um terço dos trabalhadores do Estado tinha entre 45 e 55 anos de idade e 26,9% tinham idades acima dos 54 anos. O envelhecimento da Administração Pública tem vido a acentuar-se nos últimos anos, sobretudo a partir de 2011. Nesse ano, 18,5% dos trabalhadores tinha idades entre os 25 e os 34 anos. A percentagem desceu para 10,8% no final de 2017.

O Boletim Estatístico do Emprego Público refere que “todos os subsetores das administrações públicas apresentam um índice de juventude inferior a 100, isto é, o número de trabalhadores com menos de 40 anos é inferior ao número de trabalhadores com 40 e mais anos de idade, situação que se tem vindo a agravar desde 2011.

A idade média estimada para os trabalhadores das administrações públicas é de 47 anos, tendo aumentado 3,4 anos em comparação com o final de 2011. Estes valores não consideram as carreiras das Forças Armadas e de Segurança. Caso sejam incluídos estes trabalhadores, a idade média aumenta, de forma geral, para os 48 anos de idade, sendo a dos homens mais elevada do que a das mulheres.
A Direção-Geral de Administração e do Emprego Público refere que “esta evolução reflete essencialmente o “congelamento” ou reduzido número de novas admissões nas administrações públicas, particularmente nos últimos anos.”

E alerta para a diminuta renovação dos quadros. “A renovação dos trabalhadores nos subsetores das administrações públicas é reduzida: em 31 de dezembro de 2017 por cada 100 trabalhadores com idades compreendidas entre os 55 anos e os 64 anos existem apenas 22,2 com idades compreendidas entre os 20 e os 29 anos. Em 31 de dezembro do ano anterior, o índice de renovação era de 25,9, o que significa que no último ano se agravaram as condições de rejuvenescimento nas administrações públicas”.

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