Bagão: “Sinto-me envergonhado” por ser a troika a decidir

Bagão Félix
Bagão Félix

Bagão Felix, antigo ministro do Trabalho e das Finanças defende que é
preciso um consenso alargado para se avançar com a reforma do Estado e
que se sente “envergonhado” por serem os técnicos, que não conhecem a
realidade do país, a decidirem onde cortar os 4 mil milhões de euros que
irão permitir alcançar um défice de 2,5% em 2014.

Estes cortes são realmente necessários?

Para que se consiga alcançar o défice de 2,5% em 2014 é preciso cortar 4
mil milhões de euros. E tal só é possível cortar do lado da despesa,
porque do lado dos impostos já se atingiu o limite do tolerável para as
pessoas e para a economia.

O que é preciso?

Esta reforma estrutural [da despesa pública] precisa do consenso dos três principais partidos e do ponto vista social.

E em todas aquelas áreas: saúde,
educação, segurança social (3,5 mil milhões de euros) e defesa, justiça e
segurança (500 milhões)?

Fiz umas contas, e se formos à despesa total em 1995, passando por 2003
até à prevista para 2013, já descontando a inflação, percebe-se que
gastámos mais do dobro em termos reais. O que nos leva a pensar que
alguma coisa está mal.

E o que está mal?

Além dos aspetos exógenos ao Estado, como a demografia que leva a um
aumento da despesa, em relação ao resto é preciso escrutinar a função do
Estado, escrutinar instituições a instituição para não se gaste o
dobro. O mesmo com as empresas municipais, com os institutos. É preciso
perceber as razões da sua existência.

É um trabalho de vistoria com uma metodologia de consenso. Por exemplo, o
Ministério da Educação, embora eu considere que o ministro tem feito
bom trabalho, hoje há menos alunos do que em 1995 e gasta-se muito mais,
mesmo descontado a inflação. Justifica-se?

Que lhe parece?

Há duas maneiras de abordar o assunto da despesa pública: pelo efeito do
preço, através do corte e congelamento de salários ou progressão na
carreira, ou através de uma redução estrutural que passa pelo corte de
uma despesa que nunca mais irá voltar. Isto pode levar a uma discussão
prolixa, ideológica mas o Estado encontra-se numa situação de alta
necessidade.

Como vê o Governo neste momento?

Crítico o Governo, pois não é ao fim de ano e meio que se começam a
anunciar estas medidas que levam tempo a implementar, exigem seriedade e
afastamento ideológico sem estar de um lado os que estão a favor do
estado social e do outro os que estão contra.

E o que acha serem técnicos da Troika a definirem os cortes. O Estado português é incapaz de o fazer?

A ser verdade que são os técnicos da Troika que estão a ajudar nesta
reforma sinto-me envergonhado, porque é certo que temos um memorando de
entendimento assinado, metas a concretizar, estamos dependentes das
instituições, mas não dos seus funcionários. Quem escrutinou esses
funcionários que não conhecem o país? E agora vêm com regra e esquadro
aplicar modelos sem conhecer o povo, o país, a sua história. Este tipo
de análise exige conhecimento profundo enraizado na realidade
portuguesa.

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