Segurança Social

Baixas por doença voltam a aumentar em julho

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Os número de pessoas de baixa por doença aumentou em julho para as 138 176.

As baixas por doença pagas pela segurança social ultrapassaram as 154 mil em fevereiro deste ano tendo começado a recuar de forma consecutiva desde então. Esta tendência foi interrompida em julho, com o universo de pessoas de baixa a subir quase 12 mil face ao mês anterior, para as 138 176.

As pessoas com idades compreendidas entre os 50 e os 59 anos correspondem a grupo mais numeroso de beneficiários com processamento do subsídio de doença segundo indicam os dados da Segurança Social.

A mesma informação revela que, desde o início de 2001, apenas por quatro momentos (nesse mesmo ano, em 2016, abril de 2017 e fevereiro deste ano) o número de baixas por doença ultrapassou a fasquia das 150 mil.

A oscilação do número de baixas não tem passado despercebida ao Ministério do Trabalho e da segurança Social que ainda em 2016 reativou o mecanismo que prevê a convocação do beneficiário a uma junta médica quando a ausência no trabalho supera os 30 dias

Apesar do reforço do controlo, os dados indiciam que haverá ainda alguns casos que escapam à fiscalização. Por esse motivo, no final de outubro do ano passado, quando apresentou o Orçamento da Segurança Social, o ministro Vieira da Silva anunciou a intenção de rever os critérios de verificação.

Na ocasião salientou a necessidade de os critérios de controlo das baixas passarem a ter em conta não apenas o tempo, mas outros “indicadores de risco” como sejam a concentração de baixas por doença em determinados períodos do ano ou territórios.

O objetivo é diminuir o uso abusivo desta prestação, mas até ao momento não foram ainda divulgadas informações sobre a nova metodologia ou os indicadores de risco que passarão a ser tidos em conta.

 

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