A Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (CIMBAL) é a que tem maior número de projetos aprovados no âmbito do Portugal 2020 e prevê duplicar este ano a execução de fundos comunitários do programa em relação a 2017.
"Atualmente, a CIMBAL é a comunidade intermunicipal do país com maior número de candidaturas aprovadas", num total de 131, refere a instituição, num comunicado enviado esta terça-feira à agência Lusa.
Segundo a instituição, a título de exemplo, as médias de projetos aprovados nas comunidades intermunicipais das regiões Norte (69) e Centro (58), quase todas com dotações globais no âmbito do Portugal 2020 superiores à dotação global da CIMBAL, "são significativamente mais baixos".
Em declarações à Lusa, o coordenador da estrutura de apoio da CIMBAL responsável pela gestão dos apoios comunitários, Luís Lança Silva, explicou que a situação deve-se sobretudo a dois motivos.
Um dos motivos é o facto de a CIMBAL, em algumas áreas de investimento, como a modernização administrativa, ter apresentado candidaturas individuais por município, enquanto outras comunidades intermunicipais apresentaram candidaturas conjuntas dos respetivos municípios, disse.
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Por exemplo, no caso da modernização administrativa, algumas comunidades intermunicipais apresentaram uma candidatura conjunta dos seus municípios todos, enquanto a CIMBAL já apresentou dez candidaturas e prevê apresentar mais três, ficando com um total de 13, uma por município, precisou.
O outro motivo é o facto de a CIMBAL ser "a comunidade intermunicipal que está mais à frente" na execução de projetos no âmbito do programa SI2E - Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego.
"A CIMBAL é a primeira comunidade intermunicipal a ter projetos aprovados na 1.ª e na 2.ª fases e está a tratar de tudo para ser a 1.ª a ter na 3.ª fase do SI2E", frisou.
Segundo Luís Lança Silva, os 131 projetos vão absorver 12,3 milhões de euros e representam uma taxa de compromisso de 43% da dotação global de fundos comunitários de 28 milhões de euros disponível para a CIMBAL no âmbito do Portugal 2020.
Os 131 projetos vão implicar um investimento total de 20,1 milhões de euros, do qual uma verba de 16,4 milhões de euros é elegível para cofinanciamento por fundos comunitários e vai absorver os 12,3 milhões de euros, sendo os restantes montantes assegurados pelos respetivos promotores.
Dos 131 projetos, a maioria, 108, são promovidos por municípios, através de vários programas, e os restantes 23 por empresas, no âmbito do programa SI2E, disse.
Entre os promovidos por municípios, destacam-se projetos de modernização administrativa, requalificação de escolas do 1.º ciclo do ensino básico, recuperação de património, ações de valorização do cante alentejano e realização de eventos culturais.
A CIMBAL quer "duplicar" a taxa de 08% de execução de fundos comunitários do Portugal 2020 que registou no final de 2017 para uma taxa de 16% no final deste ano.