Balanço 2021. Adjudicação de compras e obras públicas atinge peso recorde na economia

Valor assinado entre entidades públicas e empresas privadas ascendeu a 12 mil milhões de euros durante o ano passado. Peso na economia equivale a 5,7% do PIB e os dois últimos anos (2020 e 2021) foram dos melhores de sempre, indicam dados do próprio governo.

O valor adjudicado pelo setor público em contratos para fornecimentos de bens e serviços e para a realização de obras públicas e o respetivo peso na economia atingiram recordes históricos em 2021, revelam dados oficiais.

No ano passado, o montante assinado em contratos entre as entidades públicas e as empresas privadas ascendeu a quase 12 mil milhões de euros, sendo que o peso dessa contratação equivaleu a 5,7% do produto interno bruto (PIB). Ambos são os maiores valores de que há registo no Portal Base, cujos dados consolidados anuais remontam a 2011.

Só em termos comparativos, no primeiro ano de Costa como primeiro-ministro (2016), a contratação pública rondou os 3,5 mil milhões de euros, pouco menos de 1,9% do PIB.

De acordo com um levantamento do Dinheiro Vivo (DV), no ano passado, o setor público (ministérios, institutos, empresas públicas, municípios e regiões) adjudicou 11,9 milhões de euros em contratos, o que representa um acréscimo anual superior a 11%, o dobro do crescimento nominal do PIB português em 2021.

A contratação pública tem sido um motor importante para o crescimento da economia portuguesa, sobretudo nos últimos anos.

Em 2020, o primeiro ano da pandemia e o que significou o embate mais grave e violento para a atividade económica, a economia recuou quase 7% em termos nominais, mas a contratação pública disparou mais de 20%, segundo cálculos do DV a partir dos dados do Portal Base e do Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção.

O balanço que já é possível fazer dos anos em que os dois governos do PS, de António Costa, estiveram no poder (2016 a 2021), indica que a contratação pública deu à economia cerca de 48,6 mil milhões de euros. Nos últimos dois anos, as adjudicações em concursos, ajustes diretos e outras formas contratuais superaram 5% do PIB.

Em 2021, os concursos públicos representaram, naturalmente, a fatia de leão da contratação, uma vez que é aqui que caem as grandes obras públicas e as compras de máquinas e equipamentos de elevado porte, como veículos de transporte público.

A modalidade concurso público representa mais de 57% do total contratado no ano passado. O valor superou os 6,8 mil milhões.

Ainda assim, o ajuste direto foi a segunda modalidade mais usada em 2021, com 2,1 mil milhões de euros em contratos comunicados ao Portal Base. Dá 18% do total.

No ano anterior (primeiro da pandemia), "os contratos públicos reportados ao portal BASE atingiram 10,7 mil milhões de euros, em resultado de 147 940 celebrados".

O Instituto dos Mercados Públicos refere que o aumento no número de contratos celebrados "foi especialmente notado nas obras públicas". Em valor, subiram 31%.

O Portal Base tem informação sobre mais de 1,4 milhões de contratos públicos desde 2008. Os dez maiores foram todos assinados no ano passado.

Os dez maiores

Tal como noticiou o DV, o projeto intermunicipal para compra de uma nova frota de autocarros e prestação de um novo serviço público de transporte rodoviário de passageiros na Área Metropolitana de Lisboa (AML) é o maior contrato público de sempre (feito em 4 lotes) registado na base de dados.

Este projeto envolve os 18 municípios da AML (Alcochete, Almada, Amadora, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira) e foi assinado no final de março deste ano. O valor contratado ascende a mais de 1,2 mil milhões de euros.

Além desta grande contratualização há ainda a construção de linhas de comboio (a ferrovia tutelada pelo ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos), os referidos túneis de drenagem da cidade de Lisboa (uma obra lançada pelo ex-autarca da capital, Fernando Medina), aquisição de vacinas contra a covid adquiridas à Pfizer pelo Ministério da Saúde.

Na ferrovia, o destaque vai para a empreitada de via e catenária entre Évora e Elvas/fronteira, e a construção do subtroço Évora-Évora Norte. Vale 87 milhões de euros e foi ganho pelo grupo Mota-Engil, Somafel e Teixeira Duarte.

Outro é a empreitada de modernização da linha da Beira Alta, troço Mangualde-Celorico da Beira. Ganhou outra vez a Mota-Engil e o contrato vale 69 milhões de euros.

E outro também é na linha da Beira Alta, mas no troço Santa Comba Dão-Mangualde. Aqui as empresas ganhadoras são do grupo espanhol Sacyr (Sacyr Neopul e Sacyr Somague). O valor ascende a 58 milhões de euros.

Destaque ainda para as vacinas contra a covid-19. Os maiores contratos valem conjuntamente quase 90 milhões de euros. O fornecedor é a Pfizer.

A construção do sistema de drenagem de águas em Lisboa está avaliada em 133 milhões de euros. A obra é da Câmara e foi atribuída à Mota-Engil.

O concurso público para a construção da linha circular do Metro do Porto (troço Praça da Liberdade-Casa da Música) foi ganho pela Ferrovial e pela construtora Alberto Couto Alves. Vale 190 milhões de euros.

Estas mesmas empresas também ganharam a construção da linha amarela, de Santo Ovídio a Vila D"Este. Mais 100 milhões de euros adjudicados.

Mais recentemente, deram entrada no Portal, o contrato para a empreitada de construção do novo Hospital Central do Alentejo. O adjudicante foi o Ministério da Saúde. Ganhou o grupo espanhol Acciona Construcción. O valor de base é de 149 milhões de euros.

Destaque ainda para a renovação do contrato de concessão do serviço de transporte aéreo regular no interior da Região Autónoma dos Açores para o período de 2021 a 2026. Ganhou, como é hábito, a companhia aérea regional, Sata. Vale 140 milhões de euros.

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