Banca deixa de vender produtos financeiros complexos a partir de janeiro

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A partir do próximo dia 1 janeiro de 2014 as instituições financeiras portuguesas vão deixar de vender produtos financeiros complexos aos investidores de retalho, no âmbito do acordo hoje assinado entre a CMVM e a Associação Portuguesa de Bancos (APB).

O acordo entra em vigor a partir do dia 1 de janeiro, com prazo de um ano e renovável.

Entre os bancos que assinaram o protocolo, estão o BCP, o BES, o BPI, o Banif, a CGD, o BBVA, o Santander Totta, o Barclays, o Crédito Agrícola, o Banco Best, o Montepio Geral, o Banco Popular, o Banco BIC, o Banco BIG, Banco Invest, o Banco Português de Investimento, o BNP Paribas e o Deutsche Bank.

Isto significa que a maior parte do sistema financeiro português vai deixar de vender os produtos financeiros complexos (PFC), tendo ficado de fora apenas duas instituições, o Banco Finantia e o Banco Carregosa.

“A comercialização de PFC tem ganho dimensão, bem como a sua própria complexidade. É essencial que os bancos disponham de recursos humanos especializados e tenham clientes esclarecidos e informados”, afirmou Carlos Alves.

O vogal do conselho diretivo da CMVM revelou que “serão feitos testes às aptidões dos clientes, dadas formação aos trabalhadores dos bancos e evitar forças de vendas através de compensações remuneratórias”.

E mesmo com estas novas diretrizes, alguns produtos complexos vão mesmo deixar de ser comercializados. “Os PFC com alertas gráficos laranja e vermelho cuja média das taxas de rentabilidade esperadas entre o percentil 20% e 80% seja negativa, e cujo rendimento a pagar e/ou do capital a devolver dependa de mais de três mecanismos ou outros que os bancos e a CMVM considerem originadores de elevada complexidade”.

Relativamente aos investidores de retalho são considerados “investidores não qualificados e com um património financeiro igual ou inferior a 500 mil euros”, revelou Carlos Alves.

O responsável da CMVM acrescenta que “os investidores vão ficar mais protegidos e beneficiados, assim como os próprios bancos”.

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