Banco de Portugal diz que Governo relaxou na redução do défice

Carlos Costa
Carlos Costa

O Governo relaxou na redução do défice público em 2014, diz o Banco de Portugal no boletim económico de maio, hoje divulgado.

De acordo com o novo estudo, o processo de consolidação orçamental continuou em 2014, com o contributo positivo da despesa (que caiu) e negativo da receita (que também recuou face a 2013). O boletim centra-se na situação económica até ao final de 2014, pelo que não avança com novas previsões para este ano e o próximo.

O banco central mostra no estudo que o ano passado foi marcado por um abrandamento no esforço de consolidação orçamental, fenómeno que não foi exclusivo de Portugal, sendo que a despesa pública deu um contributo de um ponto percentual para esse ajustamento e a receita um contributo de 0,2 pontos em percentagem do PIB tendencial face a 2013.

Este relaxamento leva o Banco de Portugal a pedir, uma vez mais, que o Governo atual e os seguintes mantenham o esforço de disciplina orçamental. “A manutenção do processo de consolidação orçamental, em linha com os compromissos assumidos ao nível europeu, exige que o aumento da eficiência na utilização dos recursos públicos permaneça uma prioridade”, refere o banco de Carlos Costa no estudo.

Significa isto que o esforço de consolidação das contas públicas corre o risco de ser ainda revertido caso algumas medidas caiam por terra. Estima-se por exemplo, que podem ser necessárias medidas de cerca de quatro pontos percentuais (p.p.) do PIB potencial para que o país possa respeitar a trajetória requerida pelo Pacto Europeu na dívida publica.

O BdP repara que “relativamente à composição do ajustamento […] a consolidação observada em 2014 resultou exclusivamente da evolução da despesa primária estrutural, que registou uma redução de 1,0 p.p. em rácio do PIB tendencial, tendo a receita estrutural diminuído em 0,2 p.p. do PIB tendencial”.

“Em termos acumulados, no período 2011-2014, a despesa primária estrutural deu um contributo para a consolidação orçamental de 5,1 p.p. do PIB tendencial, que excedeu ligeiramente em cerca de 0,3 p.p. o contributo da receita estrutural (4,9 p.p.)”.

O BdP explica que “a diminuição da despesa corrente primária estrutural em 2014 decorreu essencialmente das reduções observadas nas despesas com pessoal e nas prestações sociais em dinheiro”. “Com efeito, as despesas com pessoal caíram 2,7 por cento, em resultado da redução do número de trabalhadores das administrações públicas (-3,4%, em termos médios trimestrais). Este efeito foi atenuado pelo pagamento de indemnizações no âmbito do programa de rescisões por mútuo acordo”, acrescenta.

E é preciso mais reformas no país

O cenário macroeconómico ficou inalterado com esta publicação. O crescimento de 2014 foi 0,9%, liderado unicamente pela procura interna já que o comércio internacional deu um contributo negativo para o andamento da economia.

Embora acredite que parte do crescimento das exportações seja estrutural e que, portanto, terá vindo para ficar, o BdP mostra-se bastante apreensivo com o facto de o endividamento estar a bloquear o investimento e a capacidade da economia em criar emprego. Assim, escreve o Banco numa nota à imprensa, “é imprescindível para a economia portuguesa prosseguir o processo de ajustamento em curso, com aumentos sustentáveis do consumo e das taxas de investimento que permitam renovar o capital, em paralelo com uma redução progressiva dos níveis de endividamento”. Insiste que se devem “encetar” mais reformas estruturais.

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