Banco de Portugal

Banco de Portugal. Governo deve chegar a défice de 0,7% este ano

O Governador do Banco de Portugal, Carlos Costa. Fotografia: INÁCIO ROSA
O Governador do Banco de Portugal, Carlos Costa. Fotografia: INÁCIO ROSA

"Forte crescimento da receita de impostos" e investimento público com subida "consideravelmente abaixo do esperado para o conjunto do ano", diz BdP.

“A evidência disponível sobre a execução orçamental sugere que o objetivo fixado para o saldo das administrações públicas em 2018 é exequível, embora não isento de riscos”, diz o Banco de Portugal, no boletim económico de outubro, divulgado esta quinta-feira.

A meta do governo (défice público de 0,7% do produto interno bruto em 2018) é, portanto, alcançável, apesar de alguns fatores poderem complicar o objetivo. No entanto, outros fatores, como a forte contenção no investimento público, ajudam a chegar lá.

O BdP nota uma “pressão ascendente na despesa do segundo semestre, tais como o diferente perfil de pagamento do subsídio de Natal, o efeito gradual do descongelamento de carreiras dos funcionários públicos e o aumento extraordinário das pensões em agosto de 2018”.

“Adicionalmente, subsiste alguma incerteza relativamente à evolução de algumas rubricas da receita fiscal e não fiscal. Relativamente a esta última é de referir a recuperação do valor remanescente da garantia concedida pelo Estado e executada aquando da resolução do Banco Privado Português, incluída na estimativa anual, e que pode não ser conseguida integralmente em 2018.”

Mas, em compensação, a despesa está a ser controlada. Por exemplo, o banco central destaca que “o investimento público apresentou no primeiro semestre um crescimento consideravelmente abaixo do esperado para o conjunto do ano”.

“No que se refere às rubricas de capital, o investimento [público] apresentou um crescimento muito aquém da estimativa para o conjunto do ano (6,3% que compara com 28,7%). Este resultado estará associado a uma execução abaixo do previsto no que respeita a fundos comunitários, com reflexo também na receita de capital”.

Na despesa, o Banco diz ainda que espera “uma diminuição dos encargos com juros de dívida pública” e que a despesa corrente primária [sem juros] registou “um ligeiro aumento no primeiro semestre, consideravelmente abaixo do crescimento estimado para o ano como um todo”.

Além disso, “apesar de uma forte aceleração no segundo trimestre, o consumo intermédio apresentou um crescimento mais baixo do que a estimativa anual (0,6% no semestre, face a um aumento esperado de 1,3% no ano), que se explica em parte pela redução significativa dos encargos com parcerias público-privadas [PPP] do sector rodoviário”.

O BdP observa ainda que “também as prestações sociais em dinheiro, corrigidas da alteração no perfil de pagamento das pensões, apresentaram uma evolução ligeiramente abaixo da previsão anual, tendo beneficiado de uma redução das despesas com subsídios de desemprego, num contexto de melhoria das condições no mercado de trabalho”, embora saliente que “existem pressões ascendentes na despesa com pensões no segundo semestre, por via do aumento extraordinário das pensões ocorrido em agosto deste ano”.

Do outro lado da balança, os impostos ajudam. “A receita corrente registou um crescimento de 3,1% no primeiro semestre, em linha com o objetivo oficial para o ano. Esta evolução resultou do forte crescimento da receita de impostos sobre a produção e a importação e das contribuições sociais efetivas, que mais do que compensaram a queda registada na coleta dos impostos sobre o rendimento e o património e das contribuições”.

“Com efeito, a receita dos impostos sobre a produção e importação aumentou 5,5%. De destacar o crescimento de 4% da receita de IVA”, observa o Banco de Portugal.

Comentários
Outras Notícias que lhe podem interessar
Hoje
Fotografia: Rui Coutinho / Global Imagens

Liveblog: Qual a receita de sucesso para exportar?

Porto de Sines.
( Nuno Pinto Fernandes/ Global Imagens )

Vídeo em direto. Qual a receita de sucesso para exportar?

Mário Centeno, Ministro das Finanças. Fotografia: EPA/ANTONIO COTRIM

Portugal poupa 1,16 mil milhões em dois anos com pagamentos antecipados ao FMI

Outros conteúdos GMG
Conteúdo TUI
Banco de Portugal. Governo deve chegar a défice de 0,7% este ano