Banco de Portugal vê “eventuais medidas adicionais” no défice

Carlos Costa e Maria Luís Albuquerque
Carlos Costa e Maria Luís Albuquerque

O banco central governado por Carlos Costa duvida das metas do governo para o défice orçamental. Embora não se pronuncie especificamente sobre este ano, nem faça projeções para o saldo público, o Banco de Portugal fala na "eventual necessidade de medidas adicionais" para manter o défice nos carris.

De acordo com a atualização das projeções macroeconómicas, hoje divulgada, o Banco vem juntar-se a outras instituições (Comissão Europeia, Fundo Monetário Internacional, Conselho das Finanças Públicas) nas dúvidas em torno do défice, sobre se as medidas e reformas até agora conhecidas serão suficientes.

Ainda hoje, o primeiro-ministro, em visita ao Japão, reiterou que a meta do défice deste ano se mantém em 2,7% do PIB. “Numa entrevista, por escrito, à revista económica japonesa Nikkei, Pedro Passos Coelho, explicou que, para 2015, Portugal prevê um défice orçamental de 2,7% do produto Interno Bruto (PIB), através das reformas fiscais e estruturais executadas, com o país a ganhar a confiança dos seus parceiros europeus e investidores”, escreveu a Lusa.

No ano que vem, a previsão continua a ser a de abril de 2015 (Documento de Estratégia Orçamental), que aponta para 1,5% de défice. O DEO e os respetivos objetivos orçamentais deverão ser atualizados no final do mês que vem, no novo programa plurianual a entregar em Bruxelas.

Mas o Banco de Portugal está cético relativamente aos números que caem no horizonte de projeção (2015 a 2017). “No que se refere aos riscos descendentes, importa sublinhar […] a eventual necessidade de medidas adicionais para a continuação do processo de consolidação orçamental”.

Além das “eventuais medidas”, os outros riscos negativos sobre a economia são “a possibilidade de um menor crescimento da procura externa dirigida à economia portuguesa, associada a uma recuperação económica mais moderada nomeadamente na área do euro” e “o risco de recrudescimento de tensões geopolíticas e nos mercados de dívida soberana”.

Consolidação orçamental mina o crescimento

Uma coisa é certa, “a procura interna apresenta um crescimento moderado, que se mantém condicionado pela necessidade de continuação do processo de consolidação orçamental e pelos elevados níveis de endividamento do setor privado”, diz o BdP.

Ainda na semana passada, o Conselho das Finanças Públicas (CFP) reparou que “num cenário de ausência de novas medidas de política, as projeções do CFP evidenciam um défice excessivo (superior a 3% do PIB) a partir de 2016, sobretudo em resultado da anulação de medidas de consolidação orçamental que têm vindo a ser decididas numa base anual”.

“Este cenário contrasta com a trajetória prevista no DEO/2014, que definia uma trajetória de convergência para uma situação de equilíbrio orçamental”. O CFP estimou um défice de 2,8% para este ano e de 3,3% no próximo.

Bruxelas (previsões de inverno, fevereiro último) diz 3,2% em 2015 e 2,8% em 2016. O FMI (declaração do artigo IV, de 17 de março) aponta para 3,2% este ano e 2,7% no próximo, mas alerta que as reformas mais importantes estão por fazer.

Apenas uma reforma profunda do Estado poderá produzir resultados tangíveis no que respeita à melhoria do funcionamento da administração pública”, declarou a missão do Fundo a Portugal na semana passada.

INE publica primeiros dados oficiais para 2015

Amanhã, o INE revelará a primeira notificação relativa aos défices e à dívida deste ano, citando dados enviados pelas Finanças. A dívida deverá aumentar, fruto da reclassificação de mais entidades públicas que ainda não estão no perímetro oficial. É o caso da Carris e da STCP.

O défice deve manter-se em 2,7%, como disse ontem Passos Coelho.

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