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Banco de Portugal gasta mais 1,2 milhões em assessoria jurídica

Carlos Costa, governador do Banco de Portugal. Fotografia: Gustavo Bom / Global Imagens
Carlos Costa, governador do Banco de Portugal. Fotografia: Gustavo Bom / Global Imagens

Novo ajuste direto foi feito com a Cuatrecasas. Banco central já pagou mais de 13,1 milhões a escritórios de advogados só desde 2014.

O Banco de Portugal vai gastar mais 1,25 milhões de euros na contratação de assessoria jurídica, de acordo com o contrato publicado esta quarta-feira no portal Base.

A contratação foi feita por ajuste direto à Cuatrecasas, Gonçalves Pereira & Associados, Sociedade de Advogados, “reporta os seus efeitos a 30 de novembro e mantém-se em vigor pelo prazo de dois anos, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessão do contrato”.

O contrato publicado no portal é omisso (os anexos não foram publicados) quanto ao tipo de assessoria e o Banco de Portugal também não quis esclarecer a dúvida. “O Banco de Portugal não faz quaisquer comentários”, respondeu depois de questionado pelo Dinheiro Vivo.

O certo é que este é o quinto contrato que o Banco de Portugal celebrou com a Cuatrecasas, por sinal o mais elevado, desde 2015. E todos por ajuste direto. Desde então, esta sociedade de advogados já recebeu mais de 2,6 milhões de euros do banco central, de acordo com a pesquisa efetuada pelo DV.

Em setembro de 2016, em resposta a uma pergunta colocada pelo Jornal de Negócios na sequência da publicação de um dos contratos, o organismo liderado por Carlos Costa revelou: “A Cuatrecasas prestou aconselhamento jurídico na aplicação da medida de resolução ao Banif e continua a prestar assessoria, tendo para o efeito sido contratada, no contencioso com ela relacionada, bem como no contencioso relativo à Oak Finance, relacionado ainda com a aplicação da medida de resolução ao BES”.

O DV questionou ainda o BdP sobre o valor total que já gastou na contratação de assessoria jurídica externa nos últimos anos, mas também ficou sem resposta.

De acordo com a pesquisa do DV, com o contrato agora publicado, os gastos em assessoria jurídica do Banco de Portugal subiram para 2,75 milhões só em 2017. Se somarmos as despesas contratualizadas desde 2014, o montante totaliza os 13,15 milhões de euros. Os contratos foram todos celebrados por ajuste direto.

Tal como o DV já noticiou, o Banco de Portugal é o organismo do Estado que mais gasta em assessoria jurídica, e cujos montantes globais não têm parado de aumentar.

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