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Bancos já respondem pelos seus altos quadros

Ricardo Salgado, ex-presidente do BES, está na mira de vários processos-crime e contraordenações bancárias. Fotografia: Diana Quintela/Global Imagens
Ricardo Salgado, ex-presidente do BES, está na mira de vários processos-crime e contraordenações bancárias. Fotografia: Diana Quintela/Global Imagens

A entrada em vigor de novas regras corresponsabiliza as instituições bancárias pela informação prestada por candidatos à sua liderança

Os bancos já são responsáveis pela informação prestada por candidatos a cargos nas instituições financeiras. As novas regras do Banco de Portugal (BdP) que visam dar mais garantias de idoneidade e qualidade do perfil dos banqueiros entraram ontem em vigor e já estão a ser aplicadas.

O supervisor bancário publicou a instrução 23/2018 a 6 de novembro, que contém as novas regras aplicáveis na avaliação de candidatos a funções dos membros dos órgãos de administração e fiscalização das instituições que supervisiona.

Um dos objetivos de Carlos Costa, governador do BdP, é acelerar o processo de avaliação dos candidatos mas também tornar mais clara a informação prestada sobre idoneidade e percurso profissional, independência e conflitos de interesse e alinhá-la com o questionário de avaliação da adequação (fit and proper) do Banco Central Europeu. Outro objetivo da instrução – que substitui uma que estava em vigor desde 2015 – é haver uma harmonização na avaliação no âmbito do Mecanismo Único de Supervisão.

O questionário preenchido pelo candidato irá substituir o envio de um curriculum vitae (CV) e terá de ser assinado também pelo representante do banco que apresenta o pedido de autorização junto do supervisor.

Evitar erros do passado
A dispensa de envio do CV do candidato permitirá ultrapassar as dificuldades que se têm sentido decorrentes da existência de contradições e imprecisões entre a informação prestada no CV e no questionário.

O banco passa a ser corresponsável pelas informações dadas ao supervisor. “Existe uma responsabilização conjunta do candidato e da instituição requerente pela totalidade da informação que é prestada ao BdP através do questionário”, refere o supervisor.

As regras aplicam-se aos novos pedidos de autorização que derem entrada no BdP, não servindo de referência para os processos que estejam pendentes à data da sua entrada em vigor. O início de funções ao abrigo do novo mandato apenas pode ocorrer após autorização do BdP.

Portugal viu muitos dos seus maiores banqueiros cair em desgraça na última década. Ricardo Salgado e Jorge Jardim Gonçalves estão entre os nomes “malditos” para a Banca nos dias de hoje. O mesmo acontece com Oliveira e Costa, antigo presidente do BPN, e Armando Vara, que foi administrador da CGD e vice-presidente do BCP.

Analistas apontam que um escrutínio atempado das incompatibilidades, conflitos de interesse e adequação ao cargo poderia ter prevenido alguns problemas que surgiram no setor. As ajudas aos bancos custaram 19 923 milhões de euros aos contribuintes portugueses, entre 2007 e 2017.

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