Comissão Europeia

Filme. Como a Europa se revoltou contra Durão Barroso

Durão Barroso, o lobista, defende-se contra as críticas de Bruxelas, dos partidos e dos trabalhadores da Comissão Europeia.

O presidente da Comissão Europeia e os trabalhadores, o presidente francês, os partidos políticos. São várias as vozes que já se levantaram contra a contratação de Durão Barroso, ex-presidente da Comissão Europeia, para os quadros da Goldman Sachs, onde assumirá funções de consultor no âmbito do Brexit.

Desde que o assunto foi noticiado, no início de julho, que a contratação tem causado mal-estar. O clima de tensão tem-se agudizado nos últimos dias — depois de ter sido conhecido que a Comissão Europeia iria passar a receber Barroso como um lobista — e escalou esta manhã com a notícia do El Mundo, que garantia que Barroso iria receber uma pensão vitalícia de 18 mil euros por mês.

O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, tem sido o principal porta-voz do mal-estar que a contratação de Barroso para uma empresa privada tem gerado e decidiu mesmo submeter a contratação a uma comissão de ética.

Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia Fotografia: Leonel de Castro / Global Imagens

Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia Fotografia: Leonel de Castro/Global Imagens

O responsável ordenou mesmo que Barroso deixe de ser tratado em Bruxelas como ex-presidente da Comissão Europeia, perdendo os privilégios. Barroso “será recebido na Comissão não como antigo presidente mas como representante de um interesse e será sujeito às mesmas regras [que os outros]”, referiu o atual presidente da Comissão Europeia, foi noticiado pelo Financial Times.

Juncker estará também a examinar o contrato de trabalho de Barroso e já deu instruções à sua equipa para que o seu antecessor – que ocupou o cargo durante dez anos, entre 2004 e 2014, e ex-primeiro-ministro português entre 2002 e 2004 – seja tratado em Bruxelas como qualquer outro lobista.

A provedora de justiça europeia, Emily O’Reilly, pediu na semana passada esclarecimentos sobre a posição da Comissão Europeia em relação à escolha de Barroso para o Goldman Sachs. O presidente da comissão terá evocado o Artigo 245 do Tratado de Funcionamento da União Europeia, que obriga ao “total respeito pelos princípios de discrição e integridade” pela parte de comissários e ex-comissários.

Bruxelas já respondeu a este pedido dizendo que os contactos entre Barroso e a equipa que negociará o Brexit serão “inscritos no regime de transparência”.

Barroso reage contra Bruxelas

A tensão já levou o próprio Durão Barroso a reagir, considerando que a Comissão Europeia está a ser “discriminatória” e “inconsistente”.

Numa carta a que o Financial Times teve acesso Durão Barroso diz que “tem sido entendido que o mero facto de estar a trabalhar para o Goldman Sachs levanta questões de integridade. Embora respeite que todos têm direito à sua opinião, as regras são claras e devem ser respeitadas. Estes protestos não têm qualquer base nem qualquer mérito. São discriminatórios para mim e para o Goldman Sachs.”

A contratação ocorreu 18 meses depois do fim do tempo de Barroso na liderança da Comissão Europeia, cumprindo as regras definidas, mas é a escolha do Goldman Sachs que está a levantar polémica. O banco foi uma das entidades com maior responsabilidade na crise do subprime, segundo a visão de vários governantes, incluindo de François Hollande.

O presidente francês considerou que era “moralmente inaceitável” ter Barroso na Goldman Sachs num momento em que o sector financeiro foi abalado pelo Brexit. Esta terça-feira afirmou que apoiava “inteiramente a iniciativa” de submeter a contratação ao comité de ética.

“Quando sabemos que o Goldman Sachs foi uma das causas das dificuldades com que nos deparámos” na altura da crise de 2008 “isso justifica um procedimento como o que Juncker acaba de lançar”.

Também o secretário de Estado francês dos Assuntos Europeus já tinha pedido a Durão Barroso para não aceitar o cargo.

Funcionários da Comissão Europeia “chocados”

A contratação também gerou polémica junto dos trabalhadores da Comissão Europeia, com os funcionários a mostrarem-se “chocados” com a contratação do ex-presidente, temendo que a decisão “venha a provocar danos no projeto europeu” e considerando-a “moralmente repreensível”.

Numa carta aberta, citada pelo Público, os funcionários são duros com Barroso, dizendo que o Goldman Sachs foi um “dos bancos mais envolvidos na crise do subprime e, em particular, na crise da dívida grega”.

A abertura do inquérito pelo Comité de Ética não foi suficiente para tranquilizar os trabalhadores, que dizem que “esta notícia chega dois meses depois de a informação se ter tornado pública e surge como consequência da forte pressão política e da opinião pública ocorrida nas últimas semanas”.

Os funcionários lançaram mesmo uma petição online que, desde julho, já foi subscrita por mais de 140 mil pessoas.

Governo à margem da polémica

Já o Governo português prefere manter-se à margem da polémica. O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, afirmou que a decisão de Juncker “é uma questão que não diz respeito ao Governo português”.

“A Comissão respeita certos padrões de comportamento na sua relação com os interlocutores. A decisão tomada é uma decisão tomada pela entidade competente, o presidente da Comissão [Jean-Claude Juncker] e, portanto, ao Governo português, essa questão não diz respeito”, declarou o ministro dos Negócios Estrangeiros, citado pela Lusa.

Partidos já reagiram

Por cá, à esquerda e à direita a reação dos partidos não tardou. Enquanto o PCP considerou que Barroso na Goldman Sachs era um exemplo de “uma enorme promiscuidade” entre o poder político e económico, o Bloco de Esquerda considerou que a decisão de Juncker legitima o cargo na Goldman Sachs.

Catarina Martins, coordenadora do Bloco, afirmou que “Juncker acaba por assumir que Durão Barroso pode ocupar o cargo e isto, parecendo uma medida dura, acaba por ser uma medida que legitima algo que para nós é inaceitável, que é o facto de o presidente da Comissão Europeia ir trabalhar para um dos maiores bancos de investimento internacionais”.

O PSD, pela voz de Luís Montenegro, considerou que a decisão era um “espetáculo que não abona nada em favor das instituições europeias. Creio que é um assunto que não merece ser mais ampliado do que o que é pela força das intervenções dos principais protagonistas das organizações europeias”.

Já o CDS defendeu que era “normalíssimo” retirar os privilégios a Durão Barroso, disse Nuno Melo à Renascença. “Qualquer cidadão que represente um entidade muito menos significativa que a Goldman Sachs para interagir com deputados do Parlamento Europeu tem de se declarar como lobista”, diz Nuno Melo.

Melo lembra, contudo, que “em Bruxelas o lobbing é uma atividade altamente regulamentada, por razão da necessidade de transparência no exercício da ação politica, coisa que, de resto, o próprio José Manuel Durão Barroso bem saberá”.

Os eurodeputados também defendem a decisão de Juncker oficializar o estatuto de lobista, que “já toda a gente reconhecia a Durão Barroso”, disse a eurodeputada do Bloco Marisa Matias, citada pelo Público. Marisa Matias lamenta, porém, que a reação só tenha surgido depois do pedido de esclarecimento da provedora. Juncker “tira a passadeira vermelha a Barroso mas não questiona o essencial: a necessidade de mudar o regimento e proibir qualquer situação que permita a promiscuidade entre negócios e política”.

O socialista Carlos Zorrinho concorda: “Como é que um presidente da Comissão se deixa desgraduar desta maneira? É como se Cristiano Ronaldo aceitasse agora ser fiscal de linha – e ter que exercer essas funções”, disse, citado pelo Público.

Em sentido oposto está Duarte Marques, eurodeputado pelo PSD, que defende que não faz sentido considerar Barroso um lobista.

 

Comentários
Outras Notícias que lhe podem interessar
Hoje
João Leão e Mário Centeno. Foto: Tiago Petinga/Lusa

Governo impõe aumento de 0,3% na função pública. Impacto pode ser de 70 milhões.

João Leão e Mário Centeno. Foto: Tiago Petinga/Lusa

Governo impõe aumento de 0,3% na função pública. Impacto pode ser de 70 milhões.

Christine Lagarde, presidente do BCE. Fotografia: REUTERS/Johanna Geron

Lagarde corta crescimento da zona euro para apenas 1,1% em 2020

Outros conteúdos GMG
Filme. Como a Europa se revoltou contra Durão Barroso