Desequilíbrios económicos

BCE critica Portugal pelos progressos curtos no semestre europeu

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Mário Centeno, ministro das Finanças, e Mario Draghi, presidente do BCE. Fotografia: REUTERS/François Lenoir

Frankfurt lamenta que o processo de avaliação europeu tenha "mais sucesso a identificar desequilíbrios do que a corrigi-los".

Há pouco mais de duas semanas, Portugal recebeu elogios da Comissão Europeia (CE) pelos progressos “positivos” na resolução dos desequilíbrios macroeconómicos. O País subiu de escalão: deixou o grupo dos desequilíbrios excessivos e passou para o dos desequilíbrios simples.

Na altura, Pierre Moscovici, o comissário europeu da Economia, exclamou: “Isto é uma boa notícia!”. Mas pediu esforços para resolver os problemas que subsistem.

O Banco Central Europeu (BCE) vem agora menorizar ainda mais esses “progressos”. Diz que, tendo em conta a vulnerabilidade de Portugal e outros países, os avanços deviam ser muito maiores. Falta ambição, parece.

As recomendações da Comissão Europeia aos países no âmbito das avaliações do semestre europeu servem para “guiá-los num período de 12 a 18 meses no sentido de ampliarem o seu crescimento económico e resiliência, ao mesmo tempo que mantêm finanças públicas sãs”, diz o BCE numa análise publicada no boletim económico de março.

No entanto, “tal como aconteceu no ano passado, a Comissão concluiu que a esmagadora maioria — mais de 90% — das recomendações de reformas foi seguida apenas por alguns progressos ou progressos limitados em termos de implementação”, acrescenta Frankfurt,

O BCE repara inclusive que “apenas uma (de quase 80) das recomendações específicas por país foi substancialmente implementada e nenhuma recomendação o foi totalmente”.

Vulneráveis, mas lentos

Depois, Frankfurt debruça-se sobre os seis países que estavam com desequilíbrios excessivos em 2017, mas que, na sua opinião, fizeram progressos insuficientes face ao seu grau de vulnerabilidade: Portugal, Chipre, França, Bulgária, Itália e Croácia. A Grécia não é analisada no âmbito destas avaliações do semestre europeu porque está sob um programa de ajustamento.

“Apesar da sua maior vulnerabilidade, os seis países identificados como tendo desequilíbrios excessivos no ano passado não alcançaram, em média, taxas de execução significativamente mais elevadas do que a média dos Estados-Membros da UE.”

O BCE observa também que é esse o caso “dos três países cujas classificações no âmbito do Procedimento por Desequilíbrios Macroeconómicos [PDM]” melhoraram de um nível considerado “excessivo” para um desequilíbrio normal nesta nova avaliação da Comissão relativa a 2018.

Para a instituição presidida por Mario Draghi, o problema é que os tais países mais vulneráveis (na zona euro, Portugal e Itália sofreram bastante com a crise da dívida pública, tendo Portugal ficado mesmo sem acesso aos mercados) deviam estar a progredir mais rapidamente para saírem da zona de perigo.

Procedimento europeu é alerta bem, mas corrige pouco

Nesse sentido, o BCE lamenta que este PDM sirva mais para identificar problemas e não tanto para os resolver, uma vez que não impõe sanções efetivas, ainda que elas estejam previstas.

“A implementação fragmentada das recomendações específicas por país ilustra as dificuldades em melhorar a execução das reformas, recorrendo à vertente preventiva do PDM”. No entanto, “o braço corretivo do procedimento oferece um processo bem definido, garantindo tração para a implementação das reformas críticas a nível macro”. Problema: ninguém usa essa vertente corretiva.

Resultado: “Até agora, o PDM teve mais sucessos em identificar os desequilíbrios do que em corrigi-los” atira o BCE.

A avaliação da CE a Portugal visa cinco grandes áreas: 1) finanças públicas e impostos; 2) sector financeiro; 3) mercado de trabalho, educação e políticas sociais; 4) reformas estruturais em áreas como concorrência, energia, telecomunicações; 5) ambiente de negócios.

A análise de Bruxelas reconheceu os progressos em matéria orçamental, mas criticou a lentidão na estabilização financeira do sector da Saúde (dívida muito alta e em atraso), no combate à dualidade do mercado laboral e à proteção excessiva dos trabalhadores efetivos, na competitividade frágil da economia. Também acusou o governo de induzir um aumento das desigualdades em 2018 com a reforma do IRS desenhada em 2017.

A CE também reconheceu que o aumento do salário mínimo, afinal, não veio destruir emprego, mas depois avisou que a persistência de problemas nos bancos por causa do malparado e de outros fatores preocupam bastante. Até enviou uma carta ao governo por causa disso.

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Alguns dos desequilíbrios detetados em Portugal pela Comissão Europeia

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