Mercado de Trabalho

BCE. Reformas da troika dinamizaram mercado de trabalho

Troika conclui 11.ª avaliação
Troika conclui 11.ª avaliação

Estudo concluiu que em Portugal, Espanha e Grécia as alterações aumentaram a transição dos trabalhadores do desemprego para o emprego.

As reformas laborais introduzidas durante a estadia da troika em Portugal permitiram dinamizar o mercado de trabalho. A conclusão é de dois economistas do Banco Central Europeu que estudaram o impacto das alterações na transição de uma situação de desemprego para o emprego e na resposta às variações da economia.

“Nos países onde as reformas foram implementadas, a transição entre empregos, no período pós-crise, parece ser mais sensível às mudanças no PIB em comparação com o período anterior à crise”, indicam o estudo, acrescentando que “a capacidade de resposta na transição dos trabalhadores ao crescimento do PIB é observada de forma mais notória no grupo de países ‘reformadores’, como Grécia, Espanha e Portugal.”

Mais. Esta dinâmica aplica-se tanto a trabalhadores com contrato a prazo, como trabalhadores com vínculos sem termo.

Os economistas Robert Anderton e Benedetta Di Lupidio concluíram que “uma regulação mais rígida tende a reduzir os fluxos de trabalhadores”, indicando que “as reformas que reduzem essa rigidez podem aumentar a flexibilidade do mercado de trabalho, diminuindo a proteção excessiva no emprego e/ou tornando os ajustamentos salariais mais sensíveis ao ciclo económico, influenciando assim a probabilidade de fluxo de e para o emprego e desemprego.”

Os autores avaliam também os efeitos das reformas no mercado de produto com o objetivo de introduzir mais concorrência. O estudo refere que “maior concorrência na regulação pode afetar a probabilidade de transição entre o emprego e o desemprego, encorajando a criação de novas empresas e a expansão das existentes, bem como aumentando a taxa de saída das companhias menos produtivas.”

As reformas da troika

Era um dos três objetivos do programa de assistência económica e financeira (PAEF): “reformas estruturais para relançar o crescimento potencial, criar emprego e melhorar a competitividade”, podia ler-se no texto inicial da troika. A intenção do FMI, BCE e Comissão Europeia era a flexibilização da legislação laboral que, na perspetiva dos credores, tornaria o país mais amigo do investimento.

Entre essas reformas estavam a eliminação de feriados (entretanto, repostos os quatro), os cortes no subsídio de desemprego (entretanto eliminados), a diminuição do número de dias de férias de 25 para 22, despedimento mais fácil, redução das compensações ou a redução do custo das horas extraordinárias. Estas últimas medidas ainda não foram revertidas, tal como a caducidade dos contratos coletivos, uma das questões mais importantes para os sindicatos.

No mercado de produto, foram implementadas reformas como o regime de insolvências e recuperação de empresas, a diminuição dos chamados “custos de contexto”, com menos burocracia e simplificação do pedido e emissão de licenciamentos ou as reformas das áreas da energia, transportes e comunicações (extinção gradual das tarifas reguladas, eliminação progressiva do défice tarifário ou privatizações dos CTT ou CP Carga).

Comentários
Outras Notícias que lhe podem interessar
Hoje
Alexandre Fonseca, presidente da Altice Portugal (Reinaldo Rodrigues/Global Imagens)

Altice sobre compra TVI. “Estado perdeu 200 milhões num ano”

Alexandre Fonseca, presidente da Altice Portugal (Reinaldo Rodrigues/Global Imagens)

Altice sobre compra TVI. “Estado perdeu 200 milhões num ano”

Combustíveis

Petróleo sobe em flecha. “Não haverá impacto perturbador nas nossas algibeiras”

Outros conteúdos GMG
BCE. Reformas da troika dinamizaram mercado de trabalho