Orçamento

BE dá prioridade às leis laborais e admite negociação difícil

Catarina Martins,  coordenadora nacional do Bloco de Esquerda. Fotografia: António Cotrim/Lusa
Catarina Martins, coordenadora nacional do Bloco de Esquerda. Fotografia: António Cotrim/Lusa

A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE) admitiu neste sábado que as conversações com o Governo para o Orçamento do Estado de 2021, que arrancam na quarta-feira, vão ser difíceis e indicou como prioridade a legislação laboral.

A quatro dias da reunião agendada com o primeiro-ministro, António Costa, para falar sobre o Orçamento e o Plano de Estabilização Económica e Social (PEES), para fazer face à pandemia de covid-19, Catarina Martins afirmou que vai ouvir “com muita atenção” o “projeto do Governo” para as contas do próximo ano, mas deixou, desde logo, uma prioridade, os direitos e a legislação laboral, a par da necessidade de maior investimento nos serviços públicos.

A meio de uma reunião da mesa nacional do BE, principal órgão entre congressos, a líder bloquista citou o próprio António Costa para ajudar à sua argumentação.

“Como o primeiro-ministro acabou por reconhecer face à Organização Internacional do Trabalho [OIT], se a desregulação do trabalho é a maior fratura exposta desta crise, então os direitos, a regulação do trabalho deve ser a primeira resposta a esta crise”, afirmou.

Segundo o semanário Expresso, o chefe do Governo convocou BE e PCP para uma reunião na quarta-feira, na Residência Oficial de São Bento, em Lisboa, com o Orçamento de 2021 e o PEES na agenda.

Catarina Martins afirmou que os bloquistas não deixarão de levar para a reunião os temas que consideram importante para a discussão, como o “reforço dos serviços públicos essenciais, Serviço Nacional de Saúde e escola públicas”, e também a “questão do emprego”, que “é fundamental neste momento”, e “da regulação laboral”.

Isto porque, argumentou, o que poderia acontecer “era manter a desregulação laboral”, permitir a ideia de que “o apoio às empresas fosse um prémio a quem prejudicasse os trabalhadores mais depressa porque não tem uma visão de longo prazo”.

“A única forma de nos defendermos, defender o investimento na economia e garantir que não é para uns poucos, mas sim para um país, com trabalho e com emprego, é [defender] os direitos dos trabalhadores, a regulação laboral”, acrescentou.

Questionada sobre se a negociação para o próximo Orçamento será “mais fácil ou mais difícil” do que noutros anos, a líder dos bloquistas respondeu numa frase: “Não conheço negociações fáceis. Portanto, não sei fazer a comparação.”

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