plano de estabilidade

BE “não vê razões” para levar Programa de Estabilidade a votos

Catarina Martins.
Foto: MÁRIO CRUZ/LUSA
Catarina Martins. Foto: MÁRIO CRUZ/LUSA

A coordenadora do BE afirmou "não ver razões" para alterar a posição de 2016 do partido de não levar a votos o Programa de Estabilidade.

“O BE não vê razões para alterar a sua posição do ano passado, o Programa de Estabilidade é um documento da exclusiva responsabilidade do Governo, nós focamo-nos na negociação do Orçamento do Estado, esse sim um documento votado na Assembleia da República”, afirmou Catarina Martins, em declarações aos jornalistas no final de uma audiência com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

A coordenadora do BE disse ter transmitido a Marcelo Rebelo de Sousa o compromisso do partido com a posição conjunta assinada com o PS.

“Estamos comprometidos com uma solução de Governo que permita continuar uma maioria parlamentar que suporte Orçamentos do Estado que permitam a recuperação de rendimentos do trabalho em Portugal”, afirmou Catarina Martins.

No final de uma audiência com Marcelo Rebelo de Sousa que durou mais de uma hora, a coordenadora do BE voltou a insistir na prioridade da revisão dos escalões de IRS no próximo Orçamento, de forma a aumentar a progressividade fiscal.

“A posição conjunta assinada com o PS em novembro de 2015 previa o aumento da progressividade de IRS”, afirmou Catarina Martins, que calculou em dois mil milhões de euros o custo de regressar ao modelo de imposto anterior à revisão feita pelo ex-ministro das Finanças Vítor Gaspar.

“Não nos parece que seja possível o Governo encontrar essa margem orçamental num único Orçamento do Estado, faltando apenas dois orçamentos até ao final da legislatura esse caminho tem de ser iniciado em 2018”, insistiu.

Questionada sobre a verba avançada pela imprensa que o Governo teria inscrito no Programa de Estabilidade em 2018 – 200 milhões de euros -, a coordenadora do BE disse que não está confirmado que seja esse o valor para a revisão dos escalões do IRS, mas deixou um aviso.

“Naturalmente para escalões do IRS é uma verba que não tem impacto, não permite qualquer alteração”, disse.

Catarina Martins adiantou ainda ter transmitido a Marcelo Rebelo de Sousa outras preocupações do BE, nomeadamente sobre a situação dos serviços públicos em áreas como a educação e saúde, e reafirmou compromissos previstos nas posições conjuntas como a trajetória do aumento do Salário Mínimo Nacional ou a possibilidade de reformas antecipadas sem penalização para as carreiras contributivas mais longas.

“O Programa de Estabilidade prevê uma enorme contração da despesa pública e não prevê soluções específicas, nomeadamente para este tipo de carreiras”, alertou a coordenadora bloquista, que esteve em Belém acompanhada do líder parlamentar, Pedro Filipe Soares, e do deputado José Manuel Pureza.

O chefe de Estado recebeu hoje em audiência delegações do PSD, PS e BE e receberá na terça-feira representantes dos restantes partidos com assento parlamentar a propósito dos Programas de Estabilidade e Nacional de Reformas.

O Programa de Estabilidade e o Programa Nacional de Reformas foram aprovados na quinta-feira em Conselho de Ministros, estando o debate do parlamento agendado para quarta-feira.

Comentários
Outras Notícias que lhe podem interessar
Outros conteúdos GMG
Hoje
apple one

Apple One junta vários serviços, chega a Portugal mas com limitações. O que tem

A  90ª edição da Micam, a feira de calçado de Milão, está agendada para os dias 20 a 23 de setembro, com medidas de segurança reforçadas. Fotografia DR

Calçado. Micam arranca este domingo e até há uma nova marca presente

Os ministros da Presidência do Conselho de Ministros, Mariana Vieira da Silva (C), Economia, Pedro Sia Vieira (E) e do Trabalho Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho (D). MANUEL DE ALMEIDA/POOL/LUSA

Portugal é o quarto país da UE onde é mais difícil descolar do mínimo

BE “não vê razões” para levar Programa de Estabilidade a votos