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Montijo. “Quem é a ANA? Quem é que manda em Portugal?”

Ministro das Infraestruturas e Habitação, Pedro Nuno Santos. MANUEL DE ALMEIDA/LUSA
Ministro das Infraestruturas e Habitação, Pedro Nuno Santos. MANUEL DE ALMEIDA/LUSA

Pedro Nuno Santos desmontou esta tarde as três opções apontadas pela oposição para um novo aeroporto de Lisboa.

Ainda vai na primeira ronda, mas já aqueceu. Em resposta à deputada Inês Sousa Real, do PAN, Pedro Nuno Santos exaltou-se, esta segunda-feira, pela primeira vez, no debate do OE na especialidade. Começou pelo sorriso esboçado pelo ministro; passou pela possibilidade de inundação do Montijo e, terminou na eventualidade de a ANA-Aeroportos vir a não cumprir as regras impostas pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA).

“Posso ficar aqui com cara fechada a tarde toda só para não ter nenhum deputado a fazer número. Eu não me estou a rir. Como se a sra deputada estivesse preocupada e o ministro só se ri. Não é por eu ter sorrido que estou menos preocupado do que sra deputada com os problemas”, começou por dizer Pedro Nuno Santos.

E continuou a responder sobre o aeroporto do Montijo: “A sra deputada tem muitas certezas, as associações têm muita certeza, eu não tenho. Por isso há instituições que têm de fazer esse juízo. Não sou eu nem a sra deputada que decido se emito ou não uma declaração de impacto ambiental. Todas as associações que a sra conhece deram contributos”, destacou, lembrando que a eventualidade de inundação da zona do Montijo parte de uma base temporal de 100 anos, e o aeroporto está assente numa linha de vida de cerca de 55 anos.

“Os estudos de inundação ou não também foram estudados pela APA”, disse, lembrando que o estudo mencionado pela deputada do PAN, é o mesmo “que dizia que antes de o Montijo estar inundado estaria a Baixa de Lisboa”.

“A ANA já disse que não vai fazer? Quem é a ANA? Mas quem é que manda em Portugal? Tem de fazer. Só assim é que será emitida uma declaração de impacte ambiental”, garantiu o ministro das infraestruturas, quando confrontado pela deputada animalista sobre a possibilidade de a gestora aeroportuária, ANA, não cumprir todos os remédios apontados pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) para que o Montijo possa avançar.

A gestora tinha manifestado desconforto com algumas das regras e, em novembro, o presidente do Conselho de Administração disse mesmo que há medidas mitigadoras do impacto ambiental que “são absurdas”.

“Não tem cabimento nenhum, em vez de haver um aterro, ter de fazer 300 metros de pista por estaca, que custa mais cerca de 40 milhões de euros, porque a velocidade a que a terra é posta no aterro pode fazer estragos nos caranguejos que não têm tempo de fugir”, disse José Luís Arnaut à Antena 1/Jornal de Negócios.

Só com o cumprimento dos remédios, a APA poderá apresentar uma declaração de impacto ambiental definitiva. “Espero que seja emitida este mês”, disse o ministro que, minutos antes tinha indicado que o processo só não estava mais avançado porque faltava a resposta da concessionária dos aeroportos nacionais.

Ainda em resposta ao PAN, Pedro Nuno Santos desmontou as várias opções de localização que têm vindo a ser novamente levantadas pelos diversos partidos da oposição e ambientalistas. E deixou uma crítica: “Fez proposta de duas localizações como se tivessem saído da cartola”, quando nos últimos 50 anos, o país debateu 17 localizações para o Novo Aeroporto de Lisboa.

Em relação a Alverca, diz o governante que “na prática haveria uma única pista porque não podem ser ser utilizadas as duas ao mesmo tempo”, como acontece com a Portela e Montijo.

Em relação a Beja, a distância é o maior inimigo, diz. “Um aeroporto em Beja mesmo com alta velocidade fica longe. Não é competitivo em relação a outros aeroportos. É seguro? Eu sei lá se é seguro. Quem é que está certificado [para essa avaliação]? É a ANAC e é a APA”, destacou, mais uma vez após a intervenção da deputada.

E continuou: “O aeroporto de Beja está longe da cidade de Lisboa para o efeito que nós queremos. Mesmo em Alcochete com alta velocidade e a terceira ponte demoraria 45 minutos. Já entra numa distância aceitável; mais do que isso é construirmos um aeroporto sem condições para garantir competitividade”, disse, destacando ainda que Alcochete seria uma opção mais cara.

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