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Belém dá ‘luz verde’ aos 4 feriados. Há mais 3 ‘pontes’

O Presidente da República promulga hoje a reposição dos quatro feriados suspensos desde 2013. Vêm aí mais três 'pontes'.

O diploma que terá esta sexta-feira ‘luz verde’ de Marcelo Rebelo de Sousa entra em vigor no dia seguinte à sua publicação em “Diário da República”, o que significa que a lei estará pronta para ser aplicada a tempo de ser comemorado o primeiro dos feriados repostos, o do Corpo de Deus, que este ano se assinala a 26 de maio. Além deste, regressarão também o feriado do 5 de outubro (implantação da República), 1 de novembro (todos os Santos) e 1 de dezembro (Restauração).

A reposição destes feriados aumentará de duas para cinco as possibilidades de ‘ponte’ em 2016, já que o Corpo de Deus, 1 de novembro e 1 de dezembro coincidem com uma quinta ou uma terça-feira. Sem eles, a primeira ponte apenas surgiria a 8 de dezembro – tendo em conta que o dia de Carnaval não é sinónimo de pausa para todos os trabalhadores.

Às ‘pontes’ possíveis em 2016, juntam-se quatro fins de semana prolongados que os trabalhadores terão pela frente até ao final do ano e a pausa, a meio da semana, que será imposta pelo 5 de outubro.

Se a estes feriados nacionais se juntarem os que são apenas assinalados a nível municipal, o número de fins de semana prolongados aumenta. É o que sucederá a quem trabalha em Lisboa, já que o calendário ‘colocou’ a 13 de junho a coincidir com uma segunda-feira. No Porto, o dia de S. João será assinalado a uma sexta-feira, dando também origem a uma pausa mais prolongada.

Em 2012, o governo liderado por Pedro Passos Coelho decidiu avançar com a suspensão de dois feriados civis por um período não inferior a 5 anos. Em maio desse ano, firmou um “acordo excecional” com a Santa Sé para suspender pelo mesmo período dois feriados religiosos. Na ocasião, o governo decidiu que a nova medida apenas teria aplicação prática de 2013 em diante.

Na origem da reversão desta medida estiveram propostas dos Verdes, BE, PCP e PS, coincidindo todos no objetivo de repor os 4 feriados, dois civis e dois religiosos, sendo que a reposição destes dois últimos impôs o envio de uma comunicação do Estado português à Santa Sé.

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